Relativamente ao assunto em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP tem feito um acompanhamento regular e sistemático, pelo que já efetuou várias perguntas ao Governo, tendo a última sido concretizada no final do mês de maio (pergunta nº 2172/XII/2ª) onde se focava a carência de médicos, assunto aliás que permanece sem ser resolvido. Todavia, a existência de novas informações, nomeadamente, as decorrentes da falta de condições das instalações onde está sediado o Centro de Saúde para fazer face à onda de calor que está a atravessar o país e, particularmente, Terras de Bouro motivam novo questionamento.
Na deslocação que uma delegação do PCP realizou ontemao Centro de Saúde foi possível constatar as altas temperaturas que se fazem sentir nas instalações, as quais interferem significativamente no bem-estar dos utentes que ali se deslocam para receberem cuidados de saúde - tendo havido registo de doentes que se sentiram indispostos tendo sido evacuados - e dos profissionais que ali exercem atividade. As altas temperaturas que se fazem sentir são extensivas a todos os gabinetes existentes e ao corredor que funciona como sala de espera, sendo insustentável permanecer dentro das instalações porque o ar fica completamente
saturado. Constatou-se também que não existe qualquer recipiente de água que possa ser usado pelos utentes para se hidratarem.
A realidade que atrás de descreve decorre do facto de não existir um sistema de refrigeração que permita controlar a temperatura do ar – aparelhos de ar condicionado - e não é alheia ao facto de o Centro de Saúde estar a funcionar numas instalações que não foram desenhadas para acolher uma unidade de cuidados de saúde. O Centro de Saúde de Terras de Bouro está a funcionar provisoriamente numas instalações dos Bombeiros Voluntários, sendo que a transferência para aquele edifício seria por um período de três meses, no entanto, já se passaram dois anos e o Centro de Saúde continua a funcionar naquelas instalações e
desconhece-se quando é ocorrerá a mudança para o edifício que está a ser alvo de obras de remodelação.Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro da Saúde, me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Que informação tem o Governo sobre a situação que agora se descreve?
2. Reconhece o Governo que as instalações físicas e a falta de um sistema de refrigeração – aparelhos de ar condicionado- que permita o controlo da temperatura do edifício interferem nos cuidados de saúde que são prestados aos utentes do SNS? E com o exercício da atividade profissional de todos os funcionários da unidade de saúde podendo mesmo por em causa a saúde dos utentes e profissionais? Em caso afirmativo, que medidas vão ser tomadas pelo Ministério da Saúde de molde a que sejam ultrapassadas e corrigidas as insuficiências detetadas?
3. No que concerne às obras de remodelação do Centro de Saúde de Terras de Bouro, qual o estado das mesmas? O Governo confirma que estão paradas? Em caso afirmativo, qual ou quais as razões para terem sido paradas e quando é que está previsto o seu recomeço e conclusão?