Perguntas ao Governo

Limites apertados na venda de mel são um ataque à rentabilidade dos apicultores
27 Março 2014
Os apicultores, que desenvolvendo a sua atividade como complemento de rendimento, tenham uma “unidade de produção primária” podem vender, no concelho onde estão instalados ou nos concelhos limítrofes, até 650Kg de mel anualmente. Esta quantidade de mel dará um
rendimento, logicamente variável, mas que dificilmente ultrapassará os 300€ mensais.

Casa Pia de Beja em elevado estado de degradação
27 Março 2014
A Casa Pia de Beja é uma Instituição da Segurança Social mas que está a ser gerida, através de um acordo de gestão, pelo Centro Infantil Coronel Sousa Tavares desde 1995. Esta instituição tem neste momento 26 funcionários (com vinculo ao Centro Infantil) e tem 28 jovens

Construção de um centro de reabilitação no Concelho do Seixal
27 Março 2014
A Associação de Paralisia Cerebral Almada Seixal (APCAS) tem o projeto de construção de um centro de reabilitação para responder às necessidades de reabilitação que surgem nas crianças e jovens com deficiência e para a generalidade da população que necessite destes cuidados de saúde específicos, para melhorar a sua qualidade de vida ou para aumentar a sua autonomia.

Construção de um centro de reabilitação no Concelho do Seixal
27 Março 2014
A Associação de Paralisia Cerebral Almada Seixal (APCAS) tem o projeto de construção de um centro de reabilitação para responder às necessidades de reabilitação que surgem nas crianças e jovens com deficiência e para a generalidade da população que necessite destes cuidados de saúde específicos, para melhorar a sua qualidade de vida ou para aumentar a sua autonomia.

Encerramento de Repartição de Finanças no Distrito de Portalegre
27 Março 2014
No memorando que acompanha o Relatório da Décima Avaliação da Troika, o Governo compromete-se a iniciar o procedimento de encerramento de Repartições de Finanças, prevendo concluir o processo em Maio, após as Eleições Europeias. De acordo com as notícias
veiculadas, no Distrito de Portalegre, prevê-se o encerramento de onze Repartições de Finanças, ou seja, a extinção de 73,33% das existentes.

Sobre a necessidade de funcionários no Instituto Politécnico de Castelo Branco
26 Março 2014
No Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) há 26 trabalhadores com contratos a termo certo que terminam este ano. Perante esta realidade, o Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco já assumiu publicamente que não têm capacidade para abrir concursos públicos para manter todos os trabalhadores.

Sobre a aplicação da lei nº 30/2010, que regula a proteção das pessoas contra a exposição a campos eletromagnéticos
26 Março 2014
A lei nº 30/2010, que regula a proteção das pessoas contra a exposição a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos derivados de linhas, de instalações ou de equipamentos de alta tensão e muito alta tensão, foi publicada no dia 2 de setembro de 2010. Esta lei foi aprovada com os votos a favor do PS, PSD e CDS-PP.

Falta de enfermeiros no Bloco Operatório Central do Hospital de Santa Maria
26 Março 2014
Chegou ao Grupo Parlamentar a denúncia da exiguidade de enfermeiros no Bloco Operatório Central (BOC) no Hospital de Santa Maria.

Falta de profissionais de saúde no Instituto Português do Sangue e da Transplantação
26 Março 2014
O Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) confronta-se com uma enorme carência de profissionais de saúde (técnicos de recolha de sangue, motoristas e outros trabalhadores que asseguram funções essenciais ao seu bom funcionamento).

Falta de capacidade nos cuidados intensivos
26 Março 2014
Recentemente veio a público que Portugal tem cerca de metade da capacidade de resposta que deveria ter ao nível dos cuidados intensivos. O nosso país tem 4,2 camas por cem mil habitantes nos cuidados intensivos, enquanto a média europeia é de 11,5 camas por cem mil
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