Perguntas ao Governo

A necessidade da defesa e valorização da EMEF

Por iniciativa da Comissão de Trabalhadores da EMEF e do SNTSF, o Grupo Paramentar do PCP reuniu com estas organizações, e recebeu uma importante informação sobre as suas reivindicações, nomeadamente no que se refere à necessidade da defesa, valorização e fomento do aparelho produtivo nacional.

Informações constantes dos recibos de pensões e dadas aos pensionistas sobre os cortes efetuados

Recentes informações que têm chegado ao Grupo Parlamentar do PCP, através de contactos e audiências realizadas, dão conta de que os reformados, aposentados e pensionistas não estão a ser devidamente informados e esclarecidos sobre os cortes efetuados sobre as suas

Indeferimentos indevidos de pedidos de atribuição de Subsídio de Desemprego

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem tido conhecimento, através de trabalhadores desempregados que nos contactam e expõem os seus problemas, de situações de indeferimento indevido de pedidos de atribuição do subsídio de desemprego.

Cobrança indevida e ilegal da Taxa Municipal de Direitos de Passagem por empresas de telecomunicações na fatura mensal aos consumidores

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que algumas operadoras de telecomunicações estão a cobrar de forma indevida e ilegal a Taxa Municipal de Direitos de Passagem na fatura mensal aos consumidores.

Despachos de arquivamento de processos por prescrição na ASAE/Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de notificações que estão sendo realizadas pela ASAE/Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, no âmbito de processos de contraordenação. Tais notificações dão conta dos despachos no sentido do arquivamento dos

Condições de funcionamento dos serviços do Hospital Garcia de Orta

Alguns serviços do Hospital Garcia de Orta, EPE estão a funcionar com equipas de enfermagem muito reduzidas, o que pode colocar em causa os cuidados de saúde prestados aos utentes e sobrecarrega dos profissionais de saúde, porque têm de se desdobrar para garantir que o
serviço responde minimamente às exigências.

Alemanha prepara expulsão de imigrantes desempregados

Foi ontem noticiado que o Estado Alemão pretende implementar medidas direcionadas aos imigrantes no seu país, nomeadamente, pretende expulsar imigrantes que estejam desempregados há mais de três ou seis meses.
Esta medida não é inovadora na Europa, segue-se às já anunciadas limitações severas por parte da Suíça à entrada de imigrantes no seu país.

Construção de um centro de reabilitação no Concelho do Seixal

A Associação de Paralisia Cerebral Almada Seixal (APCAS) tem o projeto de construção de um centro de reabilitação para responder às necessidades de reabilitação que surgem nas crianças e jovens com deficiência e para a generalidade da população que necessite destes cuidados de saúde específicos, para melhorar a sua qualidade de vida ou para aumentar a sua autonomia.

Limites apertados na venda de mel são um ataque à rentabilidade dos apicultores

Os apicultores, que desenvolvendo a sua atividade como complemento de rendimento, tenham uma “unidade de produção primária” podem vender, no concelho onde estão instalados ou nos concelhos limítrofes, até 650Kg de mel anualmente. Esta quantidade de mel dará um
rendimento, logicamente variável, mas que dificilmente ultrapassará os 300€ mensais.

Casa Pia de Beja em elevado estado de degradação

A Casa Pia de Beja é uma Instituição da Segurança Social mas que está a ser gerida, através de um acordo de gestão, pelo Centro Infantil Coronel Sousa Tavares desde 1995. Esta instituição tem neste momento 26 funcionários (com vinculo ao Centro Infantil) e tem 28 jovens