A Frente Polisário em Portugal enviou ao Grupo Parlamentar do PCP uma exposição que dá conta da morte preso político saaraui Hasana Elwali no passado dia 28 de setembro.
De acordo com a exposição enviada, Hasana Elwali encontrava-se há várias semanas em estado grave devido aos espancamentos e torturas sofridas às mãos das autoridades marroquinas de ocupação, sendo, ainda, afirmado que as autoridades marroquinas terão impedido que lhe fossem administrados tratamentos médicos.
Hasana Elwali foi detido em Janeiro de 2012 devido à sua participação numa manifestação pacífica pela autodeterminação do Saara Ocidental na cidade de Dahkla. Foi condenado a três anos de prisão por um tribunal marroquino. Elwali era um ativista conhecido que reuniu com Relator Especial das Nações Unidas contra a Tortura, com uma delegação do Parlamento Europeu e inúmeras ONG’s que visitavam os territórios ocupados para verificar a situação aí vivida.
A morte deste preso político originou várias manifestações de apoio quer dos presos políticos saarauis quer da polução que vive nos territórios ocupados do Saara Ocidental que exigem o respeito pelos direitos dos presos políticos e a sua libertação, bem como o fim da ocupação por parte do Reino de Marrocos.
Assim, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais em vigor, solicitamos ao Governo, através do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, que nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Que informações tem o Governo sobre a situação que acima descrevemos?
2. O Governo português já tomou ou tenciona tomar diligências junto das autoridades marroquinas no sentido de perceber o que sucedeu com o cidadão Hasana Elwali e de todos os presos políticos, bem como sejam cumpridas as convenções e tratados assinados pelo Reino de Marrocos no que aos direitos humanos e direito dos presos diz respeito? Se sim quais.