Intervenções
Creche gratuita: «Vai ou não o Governo cumprir o que ficou estabelecido por iniciativa do PCP?»
22 Junho 2022
Senhor Primeiro-Ministro,
A gratuitidade das creches continua a preocupar milhares de jovens famílias.
A preocupação que está colocada é a de saber se o Governo vai ou não cumprir o que ficou estabelecido, por iniciativa do PCP, com as primeiras medidas tomadas em 2020 e depois com a lei aprovada nesta Assembleia em Novembro de 2021.
Vai ou não o Governo garantir a gratuitidade da creche às crianças já anteriormente abrangidas e a todas as que entrem no primeiro ano de creche?
PCP questiona Ordem dos Economistas sobre a localização do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa
22 Junho 2022
É tempo de o Governo tomar medidas de controlo e fixação de preços e aumentar salários e pensões
22 Junho 2022
Senhor Primeiro-Ministro,
Não é só na recusa das soluções para o SNS que as opções do Governo prejudicam o povo e o País. Também em relação ao aumento do custo de vida as opções do Governo são insustentáveis.
Para não enfrentar os grupos económicos, o Governo recusa-se a tomar medidas de controlo e fixação de preços, permitindo uma espiral de aumentos, incluindo nos bens e serviços essenciais.
A defesa do SNS não se resolve com proclamações, mas sim com medidas concretas e urgentes
22 Junho 2022
Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,
As preocupações com o acesso à saúde justificam a insistência nas soluções para salvar o Serviço Nacional de Saúde.
O SNS é a garantia de igualdade entre todos os cidadãos no acesso à saúde, sejam ricos, pobres ou remediados mas, para isso, é preciso que a resposta do SNS seja universal, atempada e de qualidade.
PCP questiona Ordem dos Engenheiros sobre a localização do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa
21 Junho 2022
PCP questiona Plataforma Cívica “Aeroporto BA6-Montijo Não!” sobre Novo Aeroporto de Lisboa
21 Junho 2022
PCP questiona Laboratório Nacional de Engenharia Civil sobre localização do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa
21 Junho 2022
Sobre transparência e direccionamento da propaganda política
17 Junho 2022
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
A defesa e garantia da soberania nacional consagradas como tarefa fundamental do Estado na Constituição da República consistem igualmente na defesa da independência do Estado e da sua capacidade de decisão autónoma em matéria de actividade política e eleitoral.
A integridade do Estado é, de resto, uma tarefa fundamental do Estado previstas no artigo 9.º da Constituição:
PCP propõe a redução do financiamento público aos partidos políticos e das campanhas eleitorais
17 Junho 2022
Começar por referir que este debate foi suscitado pela apresentação de um projeto de lei pelo PSD, retomando a iniciativa apresentada na passada legislatura mas que não chegou a ser debatida, que propõe algumas alterações à lei de financiamento dos partidos de modo a resolver alguns problemas práticos que a aplicação da lei existente tem vindo a suscitar.
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