Intervenções
PS e PSD têm responsabilidades na degradação das condições de trabalho das forças de segurança
21 Dezembro 2022
Pelo reconhecimento de direitos e melhores condições de trabalho e dignificação da condição policial
21 Dezembro 2022
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
O PCP apresenta hoje um conjunto de iniciativas para dar resposta a problemas estruturais que afetam a condição policial e a situação social e laboral dos seus profissionais e para promover uma reflexão sobre o modelo de organização policial que melhor corresponda às necessidades de salvaguarda da segurança e tranquilidade das populações.
Pela dignificação da profissão de motoristas de veículos pesados de mercadorias e de passageiros
21 Dezembro 2022
PCP questiona Governo sobre acesso e resultado da aplicação dos fundos comunitários em Portugal
21 Dezembro 2022
Os jovens das regiões autónomas têm o direito de conciliar os estudos com a prática desportiva
20 Dezembro 2022
Pela igualdade na atribuição do suplemento de fixação ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional nas regiões autónomas
20 Dezembro 2022
A proposta de lei proveniente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira que determinou o agendamento desta importante matéria no dia de hoje, refere um aspecto que subjaz aos vários projetos hoje em discussão.
Sobre o Tratado entre Portugal e a China em matéria de extradição
20 Dezembro 2022
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
O Tratado entre Portugal e a República Popular da China em matéria de extradição, assinado em janeiro de 2007, foi aprovado nesta Assembleia em 6 de março de 2009, com os votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS e do PEV; e foi ratificado por decreto do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva em abril de 2009.
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