Intervenções

Este não é o tempo de calculismos, é o tempo de travar o Governo e a sua política

5 Março 2025

Senhor Presidente, sr. Primeiro-Ministro, senhores Deputados,

Com a autoridade e a coerência de quem, desde a primeira hora, não alimentou expectativas, denunciou e combateu a acção do Governo e recusou qualquer cumplicidade com as suas decisões, incluindo o Orçamento do Estado, o PCP aqui está hoje a apresentar uma moção de censura com o objectivo claro de derrotar o Governo e a sua política.

This is not the time for calculations, it is the time to stop the government and its policies

5 Março 2025

Mr Chairman, Mr Prime Minister, Members of Parliament,

With the authority and coherence of those who, from the outset, did not harbour expectations, denounced and fought the government's actions and refused any complicity with its decisions, including the State Budget, the PCP is here today presenting a motion of censure with the clear aim of defeating the government and its policies.

"Lei dos Solos": Mantém-se o risco de especulação imobiliária e de guetização da habitação pública

28 Fevereiro 2025

O Governo português tem o dever de intervir no plano internacional pelo respeito, defesa e cumprimento dos direitos nacionais do povo palestiniano

28 Fevereiro 2025

Recomenda ao Governo que intervenha no plano internacional pelo respeito, defesa e cumprimento dos direitos nacionais do povo palestiniano

A escola pública deve ser um espaço que garanta o bem-estar de todos

28 Fevereiro 2025

PSD procura resolver problemas de sustentabilidade financeira dos transportadores à custa da segurança no transporte de crianças e jovens

28 Fevereiro 2025

Repor o que foi retirado aos trabalhadores é a mais elementar justiça

28 Fevereiro 2025

ADSE, SAD e ADM: PCP propõe a redução da contribuição para 2,5% e fixa a incidência nos 12 meses

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28 Fevereiro 2025

Reduz a contribuição para a ADM para 2,5% e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal
Reduz a contribuição para a ADSE para 2,5% e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal
Reduz a contribuição para a SAD para 2,5% e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal
Repor o que foi retirado aos trabalhadores é a mais elementar justiça

A estratégia da Direita é descredibilizar o SNS para promover a privatização da Saúde

28 Fevereiro 2025

Trabalho doméstico é trabalho

27 Fevereiro 2025

É tempo de reconhecer aos trabalhadores do serviço doméstico a plenitude dos direitos laborais, com a aplicação do regime geral do contrato de trabalho, ainda que introduzindo no Código do Trabalho regras específicas justificadas em razão da natureza desta atividade e não para os manter segregados.

Garante o pleno reconhecimento dos direitos laborais e maior proteção social aos trabalhadores contratados ao abrigo do contrato de serviço doméstico