Intervenções

Chat Control: uma prática de vigilância que não garante segurança e viola direitos, liberdades e garantias
19 Setembro 2025

Plano Floresta 2050: Aprofundamento da lógica de mercado que tem sido devastadora para o interior, o mundo rural e um assalto à pequena propriedade
18 Setembro 2025
Depois da desvalorização com que lidou com os incêndios florestais, o Governo continua a tentar limpar a sua imagem, anunciando medidas como se fossem novas e fazendo tábua rasa das recomendações e decisões anteriores.

PCP apresenta medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios e para valorizar bombeiros
18 Setembro 2025
Portugal está a viver o ano mais severo em incêndios rurais numa década, com uma área percorrida pelo fogo já superior a 260 mil hectares. Foi especialmente gravoso no mês de agosto.
Perderam-se vidas, perderam-se casas e instalações agrícolas, oficinas e outras atividades económicas; perdeu-se muito em povoamentos florestais e também culturas agrícolas.

Serviços Digitais: Governo aplica pacote da UE que ameaça direitos e favorece multinacionais
18 Setembro 2025
O Governo apresenta uma Proposta de Lei que visa transpor e assegurar a execução em Portugal de um conjunto de regras sobre como deverão moldar-se os Serviços Digitais. Sem surpresa, constata-se que se pretende moldá-los ao Mercado Único, a pretexto de uma suposta harmonização, sem, no entanto, esclarecer se com um objetivo supranacional ou se numa verdadeira cooperação entre Estados-Membros por via das suas autoridades nacionais.

Cibersegurança: Governo segue UE e ameaça direitos e liberdades
18 Setembro 2025
Os problemas relacionados com a cibersegurança não são novos e a ocorrência e intensidade de ataques aumentou nos últimos tempos. Mas a verdade é que a vulnerabilidade de muitos sistemas digitais, que não acompanharam devidamente o desenvolvimento deste fenómeno, designadamente através da alocação dos recursos humanos e técnicos necessários e da criação e/ou fomento das infraestruturas necessárias para preveni-los e combatê-los ao nível dos Estados-Membros.

Prioridades do Governo: lucros milionários em vez de salários dignos
18 Setembro 2025
Discutimos, há momentos, mais uma redução da taxa de IRC, de mais um assalto aos recursos do Estado e ao aprofundamento da injustiça fiscal
Agora, discutem-se mais alívios fiscais sobre os que mais têm e mais podem.
Se, no ponto anterior, a mentira repetida segundo a qual as empresas, sobretudo as grandes empresas, só não aumentam os salários dos trabalhadores porque pagam muitos impostos, com a Proposta de Lei n.º 12 que aqui traz, o Governo deixa cair a máscara.

Redução do IRC: Governo favorece grandes grupos económicos e aprofunda a injustiça fiscal
18 Setembro 2025
Depois da esmola aos baixos rendimentos do trabalho e do grande alívio aos salários milionários em sede de IRS, o Governo não perdeu tempo na descida da taxa de IRC.
Enquanto, em 2024, os cinco maiores bancos lucraram mais de 4 800 milhões de euros, a grande distribuição acumulou quase 900 milhões e os principais grupos da Energia mais de 1 900 milhões, a inflação, bem acima dos 3%, e o custo de vida esmagam as camadas populares.
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