União Europeia
Responsabilidade social das empresas:comportamento responsável e transparente das empresas e crescimento sustentável
11 Fevereiro 2013
A "nova" definição de responsabilidade social aqui defendida é a herdeira do conceito anteriormente definido pela Comissão segundo o qual "as empresas integram preocupações sociais e ambientais nas suas actividades comerciais e na interacção com outras partes interessadas numa base voluntária".
Promoção dos Interesses da sociedade e via para uma retoma sustentável e inclusiva
11 Fevereiro 2013
A questão que se coloca é: em tempos de crise, quais são os verdadeiros problemas dos trabalhadores?
Taxa de co-financiamento do Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de países terceiros
11 Fevereiro 2013
Este relatório é perverso na sua fundamentação, utiliza a política de restrição orçamental e de destruição de direitos e conquistas sociais que está a ser imposta a países como Portugal para justificar o aumento da taxa de co-financiamento da UE nestes fundos. Nada existe de solidariedade nesta decisão.
Nível sonoro dos veículos a motor
11 Fevereiro 2013
A poluição sonora consiste no efeito nocivo, para a saúde pública e o ambiente, provocado por sons em determinado volume que supera os níveis considerados normais para os seres humanos e outros animais.
Esta proposta de regulamento visaria garantir um elevado nível de protecção da saúde e do ambiente, no que respeita em particular ao nível sonoro dos veículos a motor.
Emprego e Aspectos Socias na Análise de Crescimento Anual 2013
11 Fevereiro 2013
Tendo em conta a apresentação pela Comissão Europeia da Análise Anual de Crescimento para 2013 na abertura do Semestre Europeu, a Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, resolveu, com este relatório, dirigir algumas recomendações relativas às questões sociais e do emprego.
Formação judiciária-coodenadores dos trbunais
11 Fevereiro 2013
Esta resolução insere-se no Programa de Estocolmo que preconiza a construção de um "Espaço Europeu de Justiça", projecto que caracterizamos como um dos maiores atentados a um dos pilares centrais da soberania dos Estados - a Justiça.
Análise Anual do Crescimento para 2013
11 Fevereiro 2013
Diz o nosso povo que “quando se zangam as comadres, descobrem-se as verdades”. Avisada sabedoria popular que se podia perfeitamente aplicar à divisão entre a direita e a social-democracia no voto deste relatório. Não que dele se tenha revelado algum segredo nunca antes conhecido, mas o processo deste relatório tornou seguramente mais claras as duas versões de uma mesma política.
22ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas-Declaraçãp da Vice-Presidente da Comissão/Alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
11 Fevereiro 2013
A posição da maioria do PE sobre a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU é, como usual, hipócrita.
Sistema Comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito ao mecanismo de reacção rápida contra a fraude do IVA
11 Fevereiro 2013
A fraude ao IVA reduz os orçamentos nacionais e da própria UE em vários milhares de milhões de euros. Convém lembrar que também a política dita de austeridade, com a diminuição do poder de compra dos trabalhadores pela via da redução de salários e aumento de impostos reduz essa receita.
Recomendações à Comissão sobre a governação do mercado único
11 Fevereiro 2013
O PE solicita à Comissão que apresente uma proposta legislativa no intuito de reforçar a governação do mercado único.
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