União Europeia
Abertura e o mandato de negociações interintitucionais que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, rulamento OCM única
18 Março 2013
Esta proposta de Organização Comum de Mercado, na linha das anteriores reformas, prossegue o desmantelamento dos instrumentos de regulação dos mercados e da produção. De tal forma que, com mais propriedade, poderia ser chamada de “desorganização comum do mercado”.
Sustentabilidade da cadeia de valor do algodão a nível mundial
18 Março 2013
Esta resolução alude a vários aspectos relacionadas com a sustentabilidade da cadeia de valor do algodão.
Destaca os problemas ambientais na produção de algodão, como o excessivo consumo de água e a utilização de pesticidas e de insecticidas, a degradação dos solos, mas principalmente destaca o grave problema do trabalho infantil e trabalho forçado.
Orientações para o orçamento de 2014- secção III
18 Março 2013
Este relatório é parte de um filme já visto e revisto. Um exercício em que a maioria do Parlamento Europeu entra sempre de leão nas negociações orçamentais, saindo sempre de sendeiro.
Avaliações exaustivas de risco e segurança(testes de resistência) das centrais nucleares na União Europeia e actividades correlatas
18 Março 2013
A segurança das centrais nucleares reveste-se da maior importância. Em causa estão a segurança das populações, dos trabalhadores, a saúde pública e o ambiente.
O Conselho Europeu, após o acidente de Fukushima, em Março de 2011 concluiu que "a segurança de todas as centrais nucleares da UE deve ser revista".
Definição,designação,apresentação,rotulagem e protecção das indicações geográficas das bebidas espirituosas
18 Março 2013
Esta resolução opõe-se à alteração proposta pela Comissão Europeia aos Anexos II e III do Regulamento relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e protecção das indicações geográficas das bebidas espirituosas.
Estatuto da Mutualidade Europeia
18 Março 2013
A economia social inspira-se na utilização de princípios económicos como um meio para alcançar objectivos de coesão económica e social. Neste sector, a produção de bens e serviços diversos tem como objectivos o desenvolvimento económico e a promoção do bem-estar social, e não a obtenção de lucro.
Resolução sobre a viciação de resultados e a corrupção no desporto
14 Março 2013
O objectivo da resolução é o fortalecimento, por cada uma das partes interessadas, do combate à viciação de resultados no desporto e o desenvolvimento de uma abordagem coordenada contra o crime organizado, com as organizações desportivas, autoridades policiais e judiciais a nível nacional e os operadores de jogos em linha.
Reforço da luta contra o racismo, a xenofobia e os crimes de ódio
14 Março 2013
É com preocupação que nos confrontamos com o crescente e inaceitável clima de racismo, xenofobia e crimes de ódio na Europa, nomeadamente quando estes fenómenos demonstram o seu carácter intrínseco ao aprofundamento de políticas neoliberais que destroem importantes direitos e conquistas sociais, aumentam a insegurança e degradam as condições de vida dos trabalhadores e dos povos.
Riscos para a saúde no local de trabalho associados à exposição ao amianto e as perspectivas de eliminação de todo o amianto existente
14 Março 2013
Este é um relatório de iniciativa da Comissão do Emprego que tenta responder aos apelos dos Sindicatos relativamente à campanha sobre o uso de amianto.
Relatório sobre as relações UE-China
14 Março 2013
Distanciam-nos imensos aspectos deste relatório. Desde logo pela ingerência aberta nos assuntos internos da China, que ao longo do texto vai assumindo aspectos inaceitáveis de desrespeito perante um país independente e soberano, o seu povo e os caminhos que escolhe para si.
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