União Europeia

Abertura e o mandato de negociações interintitucionais que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, rulamento OCM única

Esta proposta de Organização Comum de Mercado, na linha das anteriores reformas, prossegue o desmantelamento dos instrumentos de regulação dos mercados e da produção. De tal forma que, com mais propriedade, poderia ser chamada de “desorganização comum do mercado”.

Sustentabilidade da cadeia de valor do algodão a nível mundial

Esta resolução alude a vários aspectos relacionadas com a sustentabilidade da cadeia de valor do algodão.
Destaca os problemas ambientais na produção de algodão, como o excessivo consumo de água e a utilização de pesticidas e de insecticidas, a degradação dos solos, mas principalmente destaca o grave problema do trabalho infantil e trabalho forçado.

Orientações para o orçamento de 2014- secção III

Este relatório é parte de um filme já visto e revisto. Um exercício em que a maioria do Parlamento Europeu entra sempre de leão nas negociações orçamentais, saindo sempre de sendeiro.

Avaliações exaustivas de risco e segurança(testes de resistência) das centrais nucleares na União Europeia e actividades correlatas

A segurança das centrais nucleares reveste-se da maior importância. Em causa estão a segurança das populações, dos trabalhadores, a saúde pública e o ambiente.
O Conselho Europeu, após o acidente de Fukushima, em Março de 2011 concluiu que "a segurança de todas as centrais nucleares da UE deve ser revista".

Definição,designação,apresentação,rotulagem e protecção das indicações geográficas das bebidas espirituosas

Esta resolução opõe-se à alteração proposta pela Comissão Europeia aos Anexos II e III do Regulamento relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e protecção das indicações geográficas das bebidas espirituosas.

Estatuto da Mutualidade Europeia

A economia social inspira-se na utilização de princípios económicos como um meio para alcançar objectivos de coesão económica e social. Neste sector, a produção de bens e serviços diversos tem como objectivos o desenvolvimento económico e a promoção do bem-estar social, e não a obtenção de lucro.

Resolução sobre a viciação de resultados e a corrupção no desporto

O objectivo da resolução é o fortalecimento, por cada uma das partes interessadas, do combate à viciação de resultados no desporto e o desenvolvimento de uma abordagem coordenada contra o crime organizado, com as organizações desportivas, autoridades policiais e judiciais a nível nacional e os operadores de jogos em linha.

Reforço da luta contra o racismo, a xenofobia e os crimes de ódio

É com preocupação que nos confrontamos com o crescente e inaceitável clima de racismo, xenofobia e crimes de ódio na Europa, nomeadamente quando estes fenómenos demonstram o seu carácter intrínseco ao aprofundamento de políticas neoliberais que destroem importantes direitos e conquistas sociais, aumentam a insegurança e degradam as condições de vida dos trabalhadores e dos povos.

Riscos para a saúde no local de trabalho associados à exposição ao amianto e as perspectivas de eliminação de todo o amianto existente

Este é um relatório de iniciativa da Comissão do Emprego que tenta responder aos apelos dos Sindicatos relativamente à campanha sobre o uso de amianto.

Relatório sobre as relações UE-China

Distanciam-nos imensos aspectos deste relatório. Desde logo pela ingerência aberta nos assuntos internos da China, que ao longo do texto vai assumindo aspectos inaceitáveis de desrespeito perante um país independente e soberano, o seu povo e os caminhos que escolhe para si.