União Europeia

Emissões de Gases de efeito de estufa

Discordamos fortemente da abordagem de mercado seguida pela União Europeia no domínio das emissões de Gases de Efeito de Estufa (GEE).

As limitações e contradições desta abordagem estão hoje bem à vista no funcionamento do mercado do carbono.

Financiamento da cooperação da UE com os Estados da África, das Caraíbas e do Pacífico e com os países e territórios ultramarinos no período 2014-2020 /11ºFundo Europeu de Desenvolvimento)

O financiamento da cooperação para o desenvolvimento, mais do que um gesto de solidariedade, é um dever, um imperativo de justiça.

Representa o reconhecimento da responsabilidade dos países mais ricos na correcção da interdependência assimétrica que marcou o desenvolvimento do processo histórico e que caracteriza o sistema económico dominante à escala mundial.

Deputada do PCP Inês Zuber integra a Delegação do GUE/NGL às cerimónias fúnebres do Presidente Hugo Chávez

A deputada do PCP no Parlamento Europeu, Inês Zuber, integra a Delegação do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), que irá assistir às cerimónias fúnebres do Presidente Hugo Chávez.

Financiamento pela UE de investigação relacionada com aviões não tripulados (drones)

A Escola de Gestão de Portsmouth (Grã-Bretanha) abriu um concurso para a elaboração de um programa doutoral relacionado com aviões não tripulados (drones), que têm vindo a ser utilizados em bombardeamentos e assassinatos selectivos em várias regiões, nomeadamente na Ásia Central, Médio Oriente e África.

Desigualdades - salarial e desemprego

"Salário igual para trabalho igual" é um dos princípios fundadores da União Europeia, princípio já consagrado no Tratado de Roma em 1957.
Segundo o INE, os níveis salariais das mulheres são -10,1% no Sector Público e
-24,1% no Sector Privado, em relação aos dos homens

Auxilios estatais ao sector das pescas

No âmbito dos auxílios estatais ao sector das pescas nos diferentes Estados-Membros (fundos puramente nacionais), solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Envelopes nacionais da PAC (2014-2020) e situação de Portugal

No Conselho Europeu de 7 e 8 de Fevereiro foi acordada uma proposta relativa ao Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, incluindo verbas relativas à Política Agrícola Comum. Todavia, até à data, não foram divulgados quais os envelopes nacionais dos diferentes Estados-Membros, incluindo as verbas relativas aos pagamentos directos (primeiro pilar) e ao desenvolvimento rural (segundo pilar).

Desligamento das ajudas agrícolas à produção

Invocando como pretexto as negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio (a "caixa verde" da OMC), a UE levou a cabo o desligamento das ajudas agrícolas à produção, indo ainda além do acordado nestas negociações.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Pressões da Comissão Europeia para o encerramento de balcões e redução de pessoal da CGD em Espanha

Notícias recentes na imprensa portuguesa dão conta de que a Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia pretende que a Caixa Geral de Depósitos - banco público português - reduza o seu quadro de pessoal e encerre balcões em Espanha. Esta seria, alegadamente, uma contrapartida pelo apoio público.

Em face do exposto, solicitamos à Comissão Europeia os seguintes esclarecimentos: