Numa reunião recente que tive com o Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Centro, em Peniche, um dos temas abordados foi o da reconversão de motores, tendo em vista uma maior eficiência energética e poupança de combustível. Foi referida, em particular, a possível adaptação dos motores para o gás natural.

Relativamente aos concursos públicos divulgados no Jornal Oficial da UE, na área da construção naval, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Quantos concursos públicos internacionais na área da construção naval foram até à data anunciados no Jornal Oficial?
2. Quais as nacionalidades das entidades adjudicantes?

Pergunto à Comissão se dispõe de informação actualizada relativa às taxas de execução do eixo 4 do PROMAR, em especial na região do Algarve. Discutiu recentemente alguma reprogramação do PROMAR com o governo português?

Recentemente, foi trazido ao conhecimento público que a Comissão Europeia teria em seu poder um estudo sobre as consequências do fim das quotas leiteiras, com indicações ao nível de cada Estado-Membro. Alegadamente, uma das conclusões deste estudo aponta para que o fim das quotas tenha consequências desastrosas para a produção leiteira em vários países, como é o caso de Portugal.