União Europeia

Situação das mães trabalhadoras

13 Fevereiro 2013

Em Portugal, a esmagadora maioria das mães são trabalhadoras por conta de outrem. Tal significa que trabalham, a tempo inteiro, a partir do momento em que os filhos completam os 4 meses de idade. Trabalhando 8 horas diárias com 1 hora de almoço, na prática estão 9 horas fora de casa, com os filhos no infantário.

Resultados da austeridade na situação das mulheres trabalhadoras - Estudo da OCDE

13 Fevereiro 2013

De acordo com um estudo da OCDE, as políticas ditas de austeridade impostas em vários países da UE, como é o caso de Portugal, agravam a situação das mulheres trabalhadoras.

Apoios comunitários a equipamentos desportivos e à dinamização da prática desportiva na cidade de Lisboa

13 Fevereiro 2013

Vários equipamentos desportivos da cidade de Lisboa encontram-se em adiantado estado de degradação, o que se tem traduzido num manifesto prejuízo para a população da cidade e para a necessária dinamização da prática desportiva.

Investigação da Comissão Europeia a Bancos Portugueses

13 Fevereiro 2013

Notícias recentes na imprensa portuguesa dão conta de que a Comissão Europeia terá aberto uma investigação sobre o pagamento de dividendos por parte da Caixa Geral de Depósitos (CGD), através de uma sua filial. Para a Comissão, estarão em causa as regras da UE em matéria de auxílios estatais.

Respeito pelo príncipio do multilinguismo por parte da Comissão Europeia

13 Fevereiro 2013

Na resposta à pergunta escrita E-009664/2012, sobre a “observância do príncipio do respeito pelo multilinguismo”, a Comissão Europeia remete para uma resposta dada a uma outra pergunta escrita (P-3280/11), da autoria da deputada Daciana Sârbu. Sucede porém que essa resposta não se encontra disponível em português, o que denota mais um desrespeito pelo princípio do multilinguismo.

Rótulos fraudulentos em produtos contendo carne de cavalo

13 Fevereiro 2013

Mais um escândalo está a levantar polémica sobre a complexidade das cadeias de indústria de alimentos na União Europeia.

Acordos de livre comércio envolvendo produtos da pesca ou aquaqultura ( II )

13 Fevereiro 2013

Na sequência de pergunta anterior (E-011172/2012), e na ausência de resposta adequada por parte da Comissão Europeia, solicito novamente que me informe sobre o seguinte:
1. Que acordos de livre comércio assinados pela UE ou em fase de negociação envolvem produtos da pesca ou de aquacultura?

Aumentar a taxa de co-financiamento do Fundo para as Fronteiras Externas

11 Fevereiro 2013

Este relatório é perverso na sua fundamentação - utiliza a política de restrição orçamental e de destruição de direitos e conquistas sociais que está a ser imposta a países como Portugal para justificar o aumento da taxa de co-financiamento da UE nestes fundos. Nada existe de solidariedade nesta decisão.

Prevenir e erradicar todas as formas de violência contra mulheres e raparigas

11 Fevereiro 2013

Não podemos isolar o problema da violência contra mulheres e raparigas do conjunto das políticas transversais que são aplicadas pela UE nos 27 EM.

Orientações para as políticas de emprego dos Estados - Membros

11 Fevereiro 2013

A Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu tece anualmente recomendações relativas às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros.