União Europeia

Aumentar a taxa de co-financiamento do Fundo para as Fronteiras Externas

11 Fevereiro 2013

Este relatório é perverso na sua fundamentação - utiliza a política de restrição orçamental e de destruição de direitos e conquistas sociais que está a ser imposta a países como Portugal para justificar o aumento da taxa de co-financiamento da UE nestes fundos. Nada existe de solidariedade nesta decisão.

Prevenir e erradicar todas as formas de violência contra mulheres e raparigas

11 Fevereiro 2013

Não podemos isolar o problema da violência contra mulheres e raparigas do conjunto das políticas transversais que são aplicadas pela UE nos 27 EM.

Orientações para as políticas de emprego dos Estados - Membros

11 Fevereiro 2013

A Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu tece anualmente recomendações relativas às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros.

Responsabilidade social das empresas:comportamento responsável e transparente das empresas e crescimento sustentável

11 Fevereiro 2013

A "nova" definição de responsabilidade social aqui defendida é a herdeira do conceito anteriormente definido pela Comissão segundo o qual "as empresas integram preocupações sociais e ambientais nas suas actividades comerciais e na interacção com outras partes interessadas numa base voluntária".

Promoção dos Interesses da sociedade e via para uma retoma sustentável e inclusiva

11 Fevereiro 2013

A questão que se coloca é: em tempos de crise, quais são os verdadeiros problemas dos trabalhadores?

Taxa de co-financiamento do Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de países terceiros

11 Fevereiro 2013

Este relatório é perverso na sua fundamentação, utiliza a política de restrição orçamental e de destruição de direitos e conquistas sociais que está a ser imposta a países como Portugal para justificar o aumento da taxa de co-financiamento da UE nestes fundos. Nada existe de solidariedade nesta decisão.

Nível sonoro dos veículos a motor

11 Fevereiro 2013

A poluição sonora consiste no efeito nocivo, para a saúde pública e o ambiente, provocado por sons em determinado volume que supera os níveis considerados normais para os seres humanos e outros animais.
Esta proposta de regulamento visaria garantir um elevado nível de protecção da saúde e do ambiente, no que respeita em particular ao nível sonoro dos veículos a motor.

Emprego e Aspectos Socias na Análise de Crescimento Anual 2013

11 Fevereiro 2013

Tendo em conta a apresentação pela Comissão Europeia da Análise Anual de Crescimento para 2013 na abertura do Semestre Europeu, a Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, resolveu, com este relatório, dirigir algumas recomendações relativas às questões sociais e do emprego.

Formação judiciária-coodenadores dos trbunais

11 Fevereiro 2013

Esta resolução insere-se no Programa de Estocolmo que preconiza a construção de um "Espaço Europeu de Justiça", projecto que caracterizamos como um dos maiores atentados a um dos pilares centrais da soberania dos Estados - a Justiça.

Análise Anual do Crescimento para 2013

11 Fevereiro 2013

Diz o nosso povo que “quando se zangam as comadres, descobrem-se as verdades”. Avisada sabedoria popular que se podia perfeitamente aplicar à divisão entre a direita e a social-democracia no voto deste relatório. Não que dele se tenha revelado algum segredo nunca antes conhecido, mas o processo deste relatório tornou seguramente mais claras as duas versões de uma mesma política.