União Europeia

Política Regional como parte dos regimes de auxílios estatais mais alargados

11 Junho 2013

As regras da União Europeia relativamente às chamadas ajudas de Estado denotam a natureza capitalista do processo de integração.

Elas são uma das formas mais imediatas de coarctar a intervenção democrática do Estado na economia. Uma limitação que não pode ser entendida senão como um ataque à própria democracia, para abrir portas à ditadura do mercado.

Uma nova agenda para a política europeia dos consumidores

11 Junho 2013

Há um pressuposto falacioso que frequentemente enquadra os debates que aqui temos sobre a política de defesa dos consumidores.

Esse pressuposto é o de que quanto mais se aprofundar o mercado único; quanto mais se aprofundarem as sucessivas agendas liberalizadoras da UE; quanto mais se aprofundar a concorrência, mais salvaguardados estarão os direitos dos consumidores.

Estratégia para um serviço electrónico de portagem e um sistema de vinheta para os veículos particulares ligeiros na Europa

11 Junho 2013

As infra-estruturas rodoviárias devem responder a evidentes necessidades económicas e sociais de transporte e mobilidade de pessoas e de mercadorias. Necessidades que não podem ser dissociadas de um contexto regional e territorial específico.

Multilinguismo

4 Junho 2013

Exmo. Senhor
Presidente do Parlamento Europeu
Martin Schulz

Bruxelas, 29 de Maio de 2013
Senhor Presidente do Parlamento Europeu,

Bloqueio da Comissão Europeia à mobilização de uma linha de crédito para as PME portuguesas

29 Maio 2013

O deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Ferreira, questionou a Comissão Europeia sobre as declarações do presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), que acusou a Comissão Europeia de travar a mobilização de uma linha de crédito de mil milhões de euros às PME portuguesas, alegadamente por questões de concorrência.

Peso dos salários no rendimento nacional

29 Maio 2013

Em Portugal, o peso dos salários na distribuição do rendimento nacional atingiu o valor historicamente baixo de 38%, sem contar com o efeito das várias políticas delineadas para o corrente ano, ao abrigo do programa UE-FMI, que prevêem ainda mais cortes nos salários.

Novo máximo no desemprego e cobertura e valor do subsídio de desemprego em Portugal

29 Maio 2013

Em Portugal, o desemprego atingiu um novo máximo. A taxa de desemprego subiu para os 17,7% no primeiro trimestre, face aos 16,9% no trimestre anterior, com o número de desempregados a ultrapassar os 950 mil, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Dia Internacional das Famílias - Efeitos da crise nas famílias

29 Maio 2013

Na sua mensagem no Dia Internacional das Famílias, o secretário-geral das Nações Unidas considerou que esta é uma oportunidade para reflectir sobre a forma como as famílias são afectadas pela crise económica e social, e sobre o que pode ser feito para fortalecer as famílias em resposta a esta crise.

Despedimentos anunciados recentemente por multinacionais europeias

29 Maio 2013

O grupo industrial alemão ThyssenKrupp, líder em aço na Alemanha, anunciou recentemente a intenção de despedir três mil trabalhadores em todo o mundo depois de ter registado perdas líquidas de 89 milhões de euros entre Janeiro e Março.

Intervenções no perímetro de rega do Baixo Mondego

29 Maio 2013

A Associação Portuguesa dos Orizicultores e a Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra chamaram recentemente a atenção para a necessidade de realização de uma reestruturação fundiária e de obras de aproveitamento hidro-agrícola no Vale do Pranto e no Vale do Arunca, uma região orizícola com perto de 4.000 hectares, que integra o perímetro de rega do Baixo Mondego, de indiscutível importânc