União Europeia

Desafios e oportunidades atuais para as energias renováveis no mercado interno da energia da UE

Este é um relatório de iniciativa que expressa como objectivo impulsionar o aproveitamento das fontes de energias renováveis, no sentido de contribuir para a redução da dependência energética que a Europa tem das fontes de energia convencionais, assim como contribuir para a redução das emissões de gases com efeito de estufa.

Depósito dos arquivos históricos das instituições no Instituto Universitário Europeu em Florença

Os arquivos históricos das instituições da União Europeia foram criados pelo requisito de um regulamento de 1983 que exigiu igualmente a sua disponibilização ao público passados 30 anos.

Enquadramento geral da liberdade nos meios de comunicação social na UE

Podemos subscrever todas estas declarações de princípios bonitas, correctas e defensáveis, assentando na alegada "bondade" do consagrado nos tratados e como se os problemas - reais - também apontados no relatório nada tivessem a ver com a orientação política que os tratados impõem e prosseguem. Trata-se da hipocrisia do costume.

Autoridade Europeia de Supervisão prudencial das instituições de crédito

Uma vez mais o que prevalece nas decisões tomadas pela maioria do PE são os dogmas neoliberais do aprofundamento do mercado interno dos serviços financeiros e a garantia da livre circulação de capitais. Depois da supervisão virá o "mecanismo de resolução" e depois deste algo que dirão defender os depósitos bancários.

Situação dos refugiados sírios nos países vizinhos

Milhares de pessoas manifestaram-se na semana passada em Antakya (antiga Antioquia síria), na província de Hatay, na Turquia.
Manifestaram-se contra a intervenção externa na vizinha Síria e acusaram o governo de Ancara de apoiar os grupos armados.
São notícias que ficam convenientemente à margem da agenda da comunicação social dominante.

Estratégias regionais para as zonas industriais na União Europeia

Apoiamos a ideia genérica de reforço do peso da indústria no PIB, desde logo a partir de regiões onde tem havido declínio industrial.

Segurança das actividades de prospecção, pesquisa e produção offshore de petóleo e gás

Diversos acidentes relacionados com a prospecção, pesquisa e produção offshore de petróleo e gás têm chamado a atenção para a necessidade de acautelar as consequências destas actividades, aos mais diversos níveis.

Cooperação reforçada entre a União Europeia e a Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea

Este relatório aprova o acordo que prevê um quadro geral de cooperação reforçada entre a União Europeia e a Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (EUROCONTROL). Estamos, assim, perante o reforço e consolidação da cooperação para apoiar a realização do Céu Único Europeu e das políticas de liberalização conexas, quer no território da UE quer fora dela, como refere o acordo.

O PCP defende uma segurança social pública, universal e solidária e o direito a uma reforma digna para todos

O caminho que defendemos é o da luta pela preservação e aprofundamento dos direitos em matéria de idade legal de reforma e do conjunto dos direitos que a Constituição da República consagra em matéria de segurança social, direitos sustentados em políticas de aumento do emprego e de melhores salários e em adequadas políticas de receitas através da diversificação das suas fontes de financiamento.

Estratégias regionais para as zonas industriais na União Europeia

Não há estratégia de desenvolvimento regional credível e efectiva para as zonas industriais na base da persistência das actuais políticas.