União Europeia

Proposta de modificação dos instrumentos de defesa comercial

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre os objectivos e princípios orientadores das propostas de modificação dos instrumentos de defesa comercial, em preparação. Ademais, solicito que me informe sobre que entidades portuguesas foram auscultadas no âmbito deste processo.

Apoios ás associações de bombeiros voluntários-Bombeiros Voluntários do Beato

A Associação dos Bombeiros do Beato conta com cerca de 50 voluntários e desenvolve uma intensa e muito importante actividade na cidade de Lisboa, que importa reconhecer, valorizar e apoiar.
Numa recente visita às instalações do quartel dos Bombeiros Voluntários do Beato pude constatar o impressionante (a vários títulos) estado de degradação em que estas se encontram.

Apoio à requalificação da Escola Luís António Verney

Numa visita recente à Escola Básica EB 2,3 Luís António Verney, em Lisboa, pude constatar o avançado estado de degradação em que esta se encontra, com pavilhões fechados por não terem condições para funcionar e um ginásio com falhas que põem em risco a segurança dos alunos, entre outros problemas.

Diferencial entre pagamentos potenciais e reais do RPU (Portugal)

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o diferencial entre o nível de pagamentos potencial de que Portugal poderia beneficiar ao abrigo do Regime de Pagamento Único (RPU) da PAC e o que foi efectivamente pago. Peço que me sejam indicados quais os montantes e os anos a que se referem (do actual Quadro Financeiro Plurianual).

Apoios comunitários à construção naval (II)

Relativamente aos apoios a estaleiros navais na UE, tendo em conta as conhecidas limitações impostas pela legislação da UE, mas sabendo que em países terceiros a concessão desses apoios é prática corrente (e. g.

Execução do PRODER

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que autorizações orçamentais relativas ao programa de desenvolvimento rural português - o PRODER - foram, até à data, anuladas, por não terem sido utilizadas para pré-financiamento ou pagamentos intermédios até ao final do segundo ano seguinte ao da autorização.

Declarações do Presidente do Conselho Europeu sobre a situação em Portugal

Em declarações proferidas após uma reunião com o Primeiro-Ministro de Portugal, o Presidente do Conselho Europeu referiu, numa nota divulgada à imprensa, a propósito da situação em Portugal, que "progressos significativos foram alcançados nos últimos dois anos em Portugal".

Evolução dos custos do trabalho em Portugal (dados do Eurostat)

Segundo dados do Eurostat, divulgados no passado mês de Abril, o custo do trabalho por hora em Portugal baixou 20 cêntimos em 2012, face a 2011, fixando-se nos 12,2 euros. Esta evolução, indissociável da aplicação do programa UE-FMI, representa a segunda maior queda na UE, a par de Espanha e atrás da Grécia.

Apoio à construção de um mercado local no Poceirão (Palmela)

O encerramento da Cooperativa Agrícola de Palmela acentua as dificuldades sentidas por muitos pequenos e médios produtores da Região de Setúbal e por inúmeras produções locais. Numa reunião recente com produtores locais foi abordada a possibilidade de criação de um mercado local/revendedor no concelho.

Virus afectando produção de ostras

Solicito à Comissão Europeia que me disponibilize a informação de que dispõe relativamente aos impactos do vírus que tem afectado a produção de ostras em França. Tem conhecimento da presença deste vírus noutros países da UE? Que medidas tomou ou pensa tomar relativamente a este problema?