Ambiente

O fututo do programa de Monitorização Global do Ambiente e da Segurança

O programa de Monitorização Global do Ambiente e da Segurança (GMES) desempenha o papel de "observação do planeta Terra".

Aplicação da directiva relativa aos resíduos e directivas conexas nos Estados-Membros da UE

Este relatório traça algumas linhas positivas, nomeadamente de denúncia de situações abusivas e ao mesmo tempo apresenta propostas com vista à redução e efectivação da chamada "hierarquia dos resíduos".

Disponibilização no mercado e utilização de produtos biocidas

Os biocidas são utilizados na prevenção e proteção contra pragas e outros organismos que podem ameaçar a saúde humana. Todavia, o seu uso não controlado pode também ser prejudicial à saúde e ao meio ambiente.

Este relatório regista algumas melhorias em relação à primeira leitura, fruto do compromisso alcançado na negociação entre os grupos.

Resíduos de equipamentos eléctrivos e electrónicos

Esta é a fase final da adopção de uma directiva que estabelece medidas de protecção do ambiente e da saúde humana, prevenindo ou reduzindo os impactos adversos decorrentes da geração e gestão de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (EEE).

Seguimento da Conferência de Durban sobre as Alterações Climáticas

Da Conferência de Durban sobre as Alterações Climáticas saiu um protocolo de Quioto ainda mais fragilizado, cobrindo menos de um quinto das emissões mundiais de gases de efeito de estufa.

Conferência de Durban, mecanismos de flexibilidade e mercado do carbono

Da Conferência de Durban sobre as Alterações Climáticas saiu um protocolo de Quioto ainda mais fragilizado, cobrindo menos de um quinto das emissões mundiais de gases de efeito de estufa.

Combate ao escaravelho vermelho das palmeiras

O escaravelho vermelho da palmeira (Rhynchophorus ferrugineus) tem vindo a alargar a sua área de distribuição em Portugal. Depois de ter dizimado centenas de plantas no Algarve, o escaravelho tem vindo a causar estragos consideráveis na região metropolitana de Lisboa, tendo também sido já detectado noutras áreas das regiões Norte e Centro do país.

Apoios à orizicultura biológica

As aplicações de produtos químicos, inerentes ao modo de produção convencional do arroz, normalmente efectuados por via aérea, podem provocar a pulverização e a dispersão atmosférica dos químicos utilizados.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Dispõe de informação relativa aos efeitos, no ambiente e na saúde pública, desta prática?

Agência Europeia da Segurança Marítima

Como pretensa resposta ao acidente do petroleiro Erika, foi criada em 2003 a Agência Europeia de Segurança Marítima.

Utilização de fosfatos e de outros compostos fosforados em detergentes para a roupa de uso doméstico

Este relatório centra-se no problema do excesso de fosfatos e compostos fosforados provenientes dos detergentes de uso doméstico, que acabando nos cursos de água, rios e mares, provoca o fenómeno da eutrofização, ou seja, o crescimento excessivo das algas e de outras plantas de desenvolvimento rápido, o que causa uma acentuada diminuição do oxigénio dissolvido na água, provocando a morte da vida a