Ambiente

Projecto Life - Berlengas

14 Julho 2015

Tendo em conta as dúvidas levantadas por alguns especialistas relativamente à fundamentação científica do Projecto Life-Berlengas – um projecto que visa contribuir para a gestão sustentável da Zona de Protecção Especial das Berlengas, com o objectivo de conservar os seus habitats, plantas endémicas e populações de aves marinhas, – em especial no que respeita às interacções com as populações de Rat

Reserva de estabilização do mercado para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa

8 Julho 2015

Esta proposta constitui mais uma demonstração do rotundo e clamoroso falhanço do Regime de Comércio de Licenças de Emissão (RCLE) de Gases de Efeito de Estufa (GEE), em face dos objectivos enunciados.
Desde sua criação em 2005, não conseguiu reduzir as emissões de GEE nem impulsionou nenhuma transição de paradigma energético, bem pelo contrário. Revelou ser ineficaz e perverso.

Extração de caulino e avaliação de impacto ambiental

7 Maio 2015

A actividade extractiva de caulino é reconhecidamente geradora de impactes ambientais negativos. A gestão dos impactos ambientais é regulada a partir da transposição da directiva comunitária 85/337/CEE com as modificações introduzidas pela directiva 97/11/CE. Sucede que esta directiva não estabelece limites claros que determinam a obrigatoriedade de avaliação de impacto ambiental.

Emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo

30 Abril 2015

O transporte marítimo tem condições para vir a assumir no futuro uma ainda maior preponderância no transporte de carga à escala global.

Importa por isso ter em conta a dependência deste sector face aos combustíveis e a importância da implementação de medidas que permitam no futuro reduzir as emissões de gases de efeito de estufa que lhe estão associadas.

Produção de biocombustiveis de 1ª geração

1 Abril 2015

A legislação actual exige que os Estados-Membros garantam 10% do consumo de energia no sector dos transportes seja obtido através de fontes renováveis até 2020.

Biocombustíveis de 1ª geração e emissões de carbono

1 Abril 2015

O uso de terras agrícolas para biocombustíveis reduz a área disponível para produção de alimentos. Isso aumenta a pressão para desafectar mais terras, por exemplo, a desflorestação - um processo conhecido como "mudanças indirectas no uso da terra" (sigla inglesa ILUC).

Comissão- inclusão do sal marinho como produto biológico

1 Abril 2015

Portugal possui extensas zonas de produção de sal em fase de reconversão, de acordo com os novos contextos sociais culturais e económicos.

Inclusão do sal marinho como produto biológico

1 Abril 2015

A legislação actual exige que os Estados-Membros garantam 10% do consumo de energia no sector dos transportes seja obtido através de fontes renováveis até 2020.

Anexo1 do regulamento sobre produtos biológicos

1 Abril 2015

Nos últimos anos, com a recente moda do sal tradicional, assistiu-se a uma revitalização das salinas e das respectivas actividades económicas conexas. A salicultura tradicional adquiriu mesmo expressão no mercado internacional. As salinas reúnem condições favoráveis para o desenvolvimento de outras actividades que, em complementaridade com a salicultura, poderão ser geradoras de riqueza.

Biocombustíveis e emissões de carbono

1 Abril 2015

O uso de terras agrícolas para biocombustíveis reduz a área disponível para produção de alimentos. Isso aumenta a pressão para desafectar mais terras (por exemplo, a desflorestação) - um processo conhecido como "mudanças indirectas no uso da terra" (sigla inglesa ILUC).