Ambiente

Produção de biocombustiveis de 1ª geração

A legislação actual exige que os Estados-Membros garantam 10% do consumo de energia no sector dos transportes seja obtido através de fontes renováveis até 2020.

Biocombustíveis de 1ª geração e emissões de carbono

O uso de terras agrícolas para biocombustíveis reduz a área disponível para produção de alimentos. Isso aumenta a pressão para desafectar mais terras, por exemplo, a desflorestação - um processo conhecido como "mudanças indirectas no uso da terra" (sigla inglesa ILUC).

Comissão- inclusão do sal marinho como produto biológico

Portugal possui extensas zonas de produção de sal em fase de reconversão, de acordo com os novos contextos sociais culturais e económicos.

Inclusão do sal marinho como produto biológico

A legislação actual exige que os Estados-Membros garantam 10% do consumo de energia no sector dos transportes seja obtido através de fontes renováveis até 2020.

Anexo1 do regulamento sobre produtos biológicos

Nos últimos anos, com a recente moda do sal tradicional, assistiu-se a uma revitalização das salinas e das respectivas actividades económicas conexas. A salicultura tradicional adquiriu mesmo expressão no mercado internacional. As salinas reúnem condições favoráveis para o desenvolvimento de outras actividades que, em complementaridade com a salicultura, poderão ser geradoras de riqueza.

Biocombustíveis e emissões de carbono

O uso de terras agrícolas para biocombustíveis reduz a área disponível para produção de alimentos. Isso aumenta a pressão para desafectar mais terras (por exemplo, a desflorestação) - um processo conhecido como "mudanças indirectas no uso da terra" (sigla inglesa ILUC).

Contestação a projecto de urbanização no concelho de Cascais (Portugal)

Um grupo de cidadãos do concelho de Cascais tem vindo a contestar a intenção de construção de novas edificações numa área limítrofe do Parque Natural de Sintra-Cascais (entre as localidades de Birre, Aldeia de Juso e Areia) e a consequente impermeabilização de solos, susceptível de afectar habitats e espécies de interesse comunitário e de comportar ameaças futuras em termos de quantidade e qualida

Ausência de registos fiáveis de ocorrência do nemátode do Pinheiro na região Norte de Portugal

A identificação do nemátode do Pinheiro em Portugal levou à definição de um conjunto de medidas tendo em vista o controlo desta praga, que inclui o estabelecimento de uma área de quarentena, a definição de zonas-tampão e a imposição de limitações à circulação de material lenhoso.

Polis da Ria Formosa (Portugal)

No quadro do programa Polis, financiado por verbas do QREN, estão identificadas quatro áreas de intervenção prioritárias abrangendo 308 km de frente costeira e 220 km de frentes lacunares e estuarinas, num investimento global de 300 milhões de euros.

PCP promoveu audição sob o lema

PCP promoveu audição sob o lema "Uma floresta ao serviço do País e do progresso social"

A floresta representa um sector de importância estratégica para o País. O carácter multifuncional da floresta, com as suas funções económica, social e ambiental implica no entanto a aplicação de políticas adaptadas que manifestamente não têm existido nas últimas décadas. A fragmentação da propriedade associada ao ciclo económico de longa duração desta actividade, que comporta riscos elevados, não se coadunam com a demissão sucessiva dos governos face às suas responsabilidade na condução de políticas dinamizadoras deste sector.