Ambiente

Jornadas Temáticas dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu «Investigação, Inovação e criação de empregos na Economia do Mar»

Realizam-se dias 30 e 31 de Janeiro as Jornadas Temáticas dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu dedicadas ao tema “Investigação, Inovação e criação de empregos na Economia do Mar”.

Possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem o cultivo de OGM

As boas intenções iniciais da maioria deste Parlamento claudicaram mais uma vez aos interesses económicos das multinacionais de biotecnologia.
Foram retirados pontos essenciais da proposta inicial, tais como o princípio da coexistência e a introdução de zonas limpas entre países vizinhos, subvertendo e enfraquecendo o princípio da precaução.

Alterações climáticas COP20 Lima-Peru

Concordamos com objectivos de redução das emissões de gases com efeito de estufa mais ambiciosos (em linha com as recomendações do IPCC).

PLantações de eucalipto e a nova PAC

No âmbito da reforma da Política Agrícola Comum (PAC), e tendo em conta os seus dois pilares, solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre qual o enquadramento dado às plantações de eucalipto e sobre a sua elegibilidade ou não para beneficar dos pagamentos e apoios da PAC.

Reforço da prevenção e da gestão de cheias a nível europeu

Algumas palavras sobre as recentes cheias que afectaram vários países, partindo da observação de Lisboa, capital de Portugal – um caso paradigmático. Se esquecer o que se passou em Itália, nomeadamente em Génova, em França e noutros países.

Dia Mundial da Saúde Ambiental - reconhecimento e promoção

No passado dia 26 de Setembro comemorou-se o "Dia Mundial da Saúde Ambiental", proclamado pelo conselho da Federação Internacional da Saúde Ambiental.

Apoios à concretização do Plano de Drenagem de Lisboa

A cidade de Lisboa está particularmente exposta a fenómenos meteorológicos como chuvas intensas. Inundações de várias áreas da cidade são frequentes, provocando situações de emergência, avultados prejuízos materiais, constrangimentos à população e situações de risco para pessoas e bens.

Deputado do PCP no PE reúne com Ordem dos Médicos Veterinários

O deputado do PCP no Parlamento Europeu, Miguel Viegas, esteve na sexta-feira passada reunido com a Bastonária da Ordem dos Médicos Veterinários, Dra. Laurentina Pedroso, no quadro das habituais visitas dos deputados do PCP junto de organizações nacionais visando reforçar a sua intervenção política.

Apoio às paragens biológicas no novo FEAMP

O regulamento do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, recentemente aprovado, prevê a possibilidade de apoio à cessação temporária das actividades de pesca nos períodos de defeso biológico – o que antes não acontecia.

Ponto de situação do Programa “Polis Litoral Ria Formosa”

O Programa “Polis Litoral Ria Formosa”, uma operação integrada de requalificação e valorização da orla costeira, previa um conjunto de estudos e de intervenções de âmbito diversificado nos cinco municípios da área geográfica da Ria Formosa. Temos contudo informação de que o nível de execução do Programa se encontra bastante abaixo do previsto.

Perguntamos à Comissão Europeia: