Ambiente

Erosão costeira em Portugal

Numa visita recente ao distrito de Leiria, pude constatar os impactos negativos muito significativos da erosão costeira, fenómeno que está a causar prejuízos consideráveis - do ponto de vista económico, social e ambiental - que se poderão agravar no futuro. Entre os concelhos afectados, estão os da Marinha Grande, Leiria e Alcobaça.

Valorização ecológica e recreativa de manchas florestais e turismo ambiental

O Pinhal do Rei, que se estende pelo concelho da Marinha Grande e limítrofes, constitui uma mancha florestal, com extensão considerável, de elevado valor ecológico. O pinhal carece, todavia, de um conjunto de intervenções que permitam um melhor aproveitamento do seu potencial, tanto em termos ecológicos, como recreativos e de lazer.

Exploração de inertes - minimização de impactes e recuperação de áreas afectadas

No concelho de Alcácer do Sal, em Portugal, existe um número considerável de explorações de inertes – cerca de três dezenas, incluindo a exploração de areias, saibro, pedras e outros inertes.

Aprofundamento da Política Marítima Integrada

A Política Marítima Integrada (PMI), tal como tem vindo a ser apresentada pela Comissão e defendida pela maioria deste parlamento, é marcada por uma visão federalista, mercantilista e geoestratégica da utilização das ZEE dos Estados-Membros.

Conferência sobre as Alterações Climáticas, em Durban (COP 17)

Esta resolução, à semelhança das que a antecederam (COP-15 e COP-16), contém aspectos positivos. Em termos gerais, é assinalada a importância de reduzir as emissões de GEE e a necessidade de cumprir as metas estabelecidas no quadro da ONU.

Conferência sobre as Alterações Climáticas, em Durban (COP 17)

Um ano decorrido sobre a Conferência de Cancun, dois anos decorridos sobre Copeganha, são diversas as questões que se mantêm sem resposta, os impasses e bloqueios.

Fenómenos de eutrofização de águas costeiras e de estuários

Nalgumas massas de água costeiras na Europa têm vindo a ocorrer fenómenos de eutrofização, com proliferação de algas, o mesmo se passando nalguns corpos estuarinos. Estes fenómenos degradam seriamente o estado ecológico das águas, criando problemas de saúde pública e prejudicam um conjunto de actividades socioeconómicas, relevantes para o desenvolvimento das comunidades costeiras.

Aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita

Esta Directiva refere-se aos motores de ignição por compressão, com potência entre 18kW e 560 kW, destinados à instalação nos tractores agrícolas ou florestais.

Disposições aplicáveis aos motores colocados no mercado ao abrigo do regime flexível

A Directiva em questão (97/68/CE) estabelece níveis máximos de emissões de monóxido de carbono (CO), hidrocarbonetos (HC), óxidos de azoto (NOx) e partículas (PM), para os motores das máquinas móveis não rodoviárias.

Modernização no domínio dos contratos públicos

Concordamos com a visão de que a contratação pública deve acolher, de forma transversal, princípios como a maximização do bem-estar social ou a protecção do ambiente.