Assembleia da República

PCP discute a conclusão do IP 8 nos distritos de Setúbal e Beja

5 Julho 2019

Discussão do projecto de resolução pelo cumprimento do Plano Rodoviário Nacional e plena conclusão do IP 8 nos distritos de Setúbal e Beja.

Pelo cumprimento do Plano Rodoviário Nacional e plena conclusão do IP 8 nos distritos de Setúbal e Beja

PCP propõe uma rede do metropolitano de Lisboa articulada com as necessidades de mobilidade

5 Julho 2019

Por uma expansão da Rede do Metropolitano de Lisboa articulada com as necessidades de mobilidade da Área Metropolitana

PCP propõe plano de capacitação em ressuscitação cardiopulmonar

5 Julho 2019

Discussão do projecto de resolução que propõe plano de capacitação em ressuscitação cardiopulmonar.

Plano de capacitação em ressuscitação cardiopulmonar

PCP discute projecto que garante o acesso ao direito e aos tribunais

4 Julho 2019

Intervenção de António Filipe na discussão do projecto de lei do PCP que garante o acesso ao direito e aos tribunais.

Garante o acesso ao Direito e aos Tribunais

PCP propõe que se possa restringir a possibilidade de penhora e execução da hipoteca da habitação

4 Julho 2019

Discussão dos Projectos de Lei que Altera o Código do Processo Civil estabelecendo um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente e fixando restrições à penhora e à execução de hipoteca e que Altera o regime jurídico do processo de inventário reforçando os poderes gerais de controlo do juiz.

Altera o Código do Processo Civil estabelecendo um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente e fixando restrições à penhora e à execução de hipoteca
Altera o regime jurídico do processo de inventário reforçando os poderes gerais de controlo do juiz

Sobre o relatório da CPI do furto do material militar ocorrido em Tancos

3 Julho 2019

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos

Sobre o relatório da CPI ao Pagamento de Rendas Excessivas de Eletricidade

3 Julho 2019

Discussão sobre o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade

Sobre a reapreciação do Decreto da Assembleia que Restaura a Casa do Douro

3 Julho 2019

PCP propõe a criação de uma Unidade de Cuidados Continuados no antigo Hospital Psiquiátrico do Lorvão

2 Julho 2019

Discussão do projecto de resolução que propõe a criação de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados e de Reabilitação nas instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Lorvão.

Criação de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados e de Reabilitação nas instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Lorvão

PCP recomenda a ratificação do Tratado de Proibição de Armas Nucleares

2 Julho 2019

Discussão do Projecto de Resolução do PCP que Recomenda ao Governo que submeta à aprovação da Assembleia da República para ratificação o Tratado de Proibição das Armas Nucleares adotado pela Organização das Nações Unidas em 7 de julho de 2017.

Recomenda ao Governo que submeta à aprovação da Assembleia da República para ratificação o Tratado de Proibição das Armas Nucleares adotado pela Organização das Nações Unidas em 7 de julho de 2017