Assembleia da República
«Cá estaremos para dar voz às reivindicações dos trabalhadores, defender os seus direitos e construir uma sociedade de justiça e progresso social»
18 Dezembro 2019
Declaração Política sobre a valorização do trabalho e dos trabalhadores.
Orçamento do Estado para 2020 e as respostas inadiáveis de que o País precisa
17 Dezembro 2019
1. A Proposta de Orçamento do Estado para 2020 entregue pelo Governo suscita duas observações gerais:
- a primeira, para assinalar que se trata de uma proposta de Lei do Orçamento do Estado da responsabilidade do Governo PS, determinada pelo seu programa, pelo conteúdo da sua acção governativa e das suas opções que limitam, e em diversos planos impedem, a resposta a questões centrais indispensáveis para assegurar o desenvolvimento económico e social do País.
Sobre a rejeição do projecto do PCP de apoio às candidaturas elegíveis no Programa de Apoio às Artes
12 Dezembro 2019
PCP recomenda a contratação imediata de todos os auxiliares de ação educativa e assistentes administrativos para a Escola Pública
12 Dezembro 2019
Intervenção de Ana Mesquita
PCP propõe a remoção e erradicação de amianto em edifícios, instalações e equipamentos
12 Dezembro 2019
Intervenção de Paula Santos
Debate do PCP sobre o combate à obsolescência programada
11 Dezembro 2019
Projecto do PCP alarga a aplicação do princípio do jus soli na Lei da Nacionalidade Portuguesa
11 Dezembro 2019
Debate preparatório do Conselho Europeu
10 Dezembro 2019
«Os CTT nunca deveriam ter saído da esfera pública e há muito se impunha ter sido revertida a sua privatização»
10 Dezembro 2019
Senhor Primeiro-Ministro,
As estruturas de criação artística estão hoje em luta, a exigir do Governo o direito de garantir aos cidadãos o acesso à cultura. Verificamos que apesar desse concurso ter dado um passo adiante, é incompreensível que candidaturas elegíveis, sujeitas a concurso tivessem preenchido os requisitos para receber o respectivo subsídio e o Governo foi até um limite mesmo deixando de fora esses que estavam de facto elegíveis.
Há aqui uma situação clara de injustiça e essa é a razão pela qual nos solidarizamos com a luta dos homens e mulheres da cultura.
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