Assembleia da República
Só com trabalhadores valorizados podemos ter uma administração pública que dê resposta às necessidades dos cidadãos
16 Dezembro 2022
Portugal precisa de arrepiar caminho nas políticas de urbanismo e ordenamento do território
14 Dezembro 2022
Senhor Presidente
Senhores deputados,
A nossa primeira palavra é de solidariedade e apreço.
Solidariedade para com todas as vítimas das cheias que têm assolado várias regiões do país, com gravíssimos prejuízos nas suas vidas, nos seus negócios, nos seus bens e habitações.
As medidas que vêm da UE estão longe de responder ao brutal aumento dos preços da energia
13 Dezembro 2022
PCP expressa solidariedade com as populações afectadas pelas cheias e reclama por apoios ao Governo
13 Dezembro 2022
Nesta Sessão Plenária, a nossa primeira palavra é naturalmente para as populações, os trabalhadores, os pequenos empresários e produtores, que têm sofrido as consequências de enorme gravidade destas intempéries que se abateram sobre o nosso País nos últimos dias e nas últimas horas com as inundações que se estão a verificar.
Declaração de voto do PCP sobre a provocação da morte antecipada
9 Dezembro 2022
A oposição do PCP em relação às iniciativas sobre a legalização da eutanásia que são hoje submetidas a votação final global é bem conhecida e ficou claramente expressa nos debates que aqui foram realizados nas duas últimas legislaturas.
Reduzir o horário para 35 horas, sem perda de retribuição, é um avanço social e civilizacional
9 Dezembro 2022
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
O Projecto de Lei, de redução para 35 horas do limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores, na Administração Pública como no sector privado, e sem perda de retribuição, que o PCP traz à discussão coloca a esta Assembleia a oportunidade de um avanço social e civilizacional, melhorando as condições de trabalho, de saúde e bem-estar da generalidade dos trabalhadores.
Foi opção do Governo e do PS deixar mais de 100 estruturas culturais sem apoios
7 Dezembro 2022
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Ainda são provisórios, é certo, porém os resultados no âmbito dos concursos de apoios sustentados às Artes 2023/2026, revelam a profunda desvalorização do Governo pela cultura no nosso País, colocando em causa o princípio constitucional da democratização cultural e da livre fruição e criação culturais.
Audição no âmbito dos comportamentos aditivos e das dependências
7 Dezembro 2022
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