Assembleia da República
Fazer justiça aos docentes, tornar a carreira mais atractiva para valorizar a escola pública
19 Janeiro 2023
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Cumprimentamos os peticionários da Petição n.º 321/XIV/3.ª, cujo agendamento neste Plenário arrasta o projecto de Resolução do PCP sobre adopção de medidas para concretizar o direito de todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efectivamente prestado.
Aumento demográfico só com a consolidação dos direitos das populações
18 Janeiro 2023
Hoje são colocadas diversas questões de incontornável importância a partir do problema demográfico do país.
Desde há muito que o PCP aponta o défice demográfico como um dos défices estruturais que o nosso País enfrenta. Não consideramos é que seja inevitável.
Manuel Loff assume mandato de deputado
14 Janeiro 2023
Na base da consideração da organização da sua vida, Diana Ferreira, deputada do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, terminada a licença de maternidade, período em que está a ser substituída por Alfredo Maia, não reassumirá o mandato.
PCP solidário para com a luta do povo brasileiro em defesa da democracia e pelos seus direitos
13 Janeiro 2023
A privatização do serviço de água tem sido ruinosa para as autarquias locais e populações
13 Janeiro 2023
Senhor Presidente,
Senhoras e senhores deputados,
Desde o 25 de Abril até 1993, os serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais foram sempre uma responsabilidade exclusiva da administração local, ou seja, por entidades democraticamente eleitas, escrutináveis, e orientadas para o serviço público.
Combater o aumento do custo de vida criar um regime de preços máximos para o cabaz alimentar essencial
12 Janeiro 2023
Sr. Presidente,
Srs. Deputados
O PCP apresenta esta iniciativa pela criação de um regime de preços máximos, a aplicar a um cabaz alimentar essencial, definindo assim um preço de referência para cada um dos produtos, com base nos custos reais e numa margem não especulativa, proibindo a venda a um preço superior sem justificação atendível.
O governo PS não faz o que devia fazer: aumentar salários e pensões
11 Janeiro 2023
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro,
Os trabalhadores iniciam um novo ano já a perder, depois de perderem um salário em 2022, devido à inflação. Uma perda real do poder de compra dos salários e pensões, que prossegue em 2023 por imposição do Governo.
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