Assembleia da República
O que deve ser censurado é a política de direita, protagonizada por PS, PSD, CH, IL e CDS
5 Janeiro 2023
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados,
Exatamente há um ano, o PS “pedia” uma maioria absoluta. Multiplicou-se em promessas, que se desvaneceram durante estes nove meses de governação.
Pela integração de trabalhadores com contrato individual de trabalho na Administração Pública
4 Janeiro 2023
Sr. Presidente,
Srs. Deputados.
Permitam-me cumprimentar os mais de 9 mil peticionantes que vêm solicitar à Assembleia da República a igualdade entre os enfermeiros em contrato Individual de trabalho e os enfermeiros em contrato de trabalho em funções públicas.
A revisão do regime jurídico das ordens profissionais terá consequências muito negativas para milhares de profissionais
22 Dezembro 2022
Esta revisão do regime jurídico de criação, organização e funcionamento das ordens profissionais traduz, em geral, opções que terão consequências muito negativas para milhares de profissionais de diversas profissões reguladas mas também - e sobretudo - para as condições em que os cidadãos acedem aos serviços prestados por esses profissionais.
Projeto de Lei n.º 253/XV/1.ª (CH) – Determina que a profissão de motorista de veículos pesados de mercadorias e de passageiros seja considerada de desgaste rápido
22 Dezembro 2022
O Grupo Parlamentar do PCP abstém-se na votação do Projeto Lei n.º 253/XV/1.º - “Determina que a profissão de motorista de veículos pesados de mercadorias e de passageiros seja considerada de desgaste rápido”, a qual foi feita à margem da Petição n.º 31/XV/1.ª que aguarda discussão na Assembleia a República desde 22 de junho de 2022, e que tem como primeiro subscritor Rogério Alexandre Fernandes Nunes, intitulada «Profissão de desgaste rápido p
É fundamental garantir aos cidadãos o direito ao atestado de incapacidades multiuso
22 Dezembro 2022
Sobre o processo de reposição de freguesias
22 Dezembro 2022
Terminado o prazo para a entrega dos processos de reposição de freguesias na Assembleia da República, 21 de dezembro, confirma-se que a lei aprovada por PS, PSD, PAN e IL não corresponde à reivindicação das populações, que defendem a reposição das freguesias extintas contra a sua vontade. De acordo com os elementos que dispomos até ao momento, os processos que tinham dado entrada na Assembleia da República, permitem a reposição de algumas dezenas de freguesias.
Pelo reconhecimento de direitos e melhores condições de trabalho e dignificação da condição policial
21 Dezembro 2022
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
O PCP apresenta hoje um conjunto de iniciativas para dar resposta a problemas estruturais que afetam a condição policial e a situação social e laboral dos seus profissionais e para promover uma reflexão sobre o modelo de organização policial que melhor corresponda às necessidades de salvaguarda da segurança e tranquilidade das populações.
Taxar lucros extraordinários é da mais elementar justiça
20 Dezembro 2022
Senhor Presidente
Senhoras e senhores Deputados,
Senhores membros do Governo,
Estamos a assistir ao maior corte real de rendimentos do século.
Os salários e as pensões não acompanham o aumento galopante dos preços, tornando cada mês que passa mais longo e difícil de chegar ao fim.
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