Assembleia da República

Toda a história está feita de luta por direitos, de resistência à opressão e à exploração

30 Março 2023

Aveiro, abril de 1973. Há praticamente 50 anos milhares de ativistas das várias forças da resistência e da oposição democráticas desafiaram a ditadura fascista implantada em Portugal havia quase outros 50 anos e reuniram-se no Congresso da Oposição Democrática.

Iniciativa Liberal e Chega não falam nada sobre os crimes da ditadura fascista em Portugal
É na defesa da Constituição de Abril que vão encontrar os comunistas

Se o BCE reconhece que a inflação não vem da procura, o que espera o Governo para aumentar salários?

29 Março 2023

Senhor Presidente 
Senhoras e senhores deputados
Senhores membros do Governo,

Tivemos na passada segunda-feira uma autêntica operação em que o Governo veio ajudar a limpar a face da grande distribuição.

O Governo PS protege os lucros quando deveria proteger salários e pensões
O governo vai baixar 6% no IVA e o que vai baixar a grande distribuição dos preços actuais?
O Chega diz que defende os Portugueses e os mais carenciados mas está sempre do lado dos que têm muito dinheiro

Sobre a situação dos lares ilegais

29 Março 2023

É urgente a criação de uma rede pública de lares e elevar o patamar de resposta e apoio à 3.ª idade
Deveria haver uma real política pública de apoio domiciliário para os idosos
O Estado não se pode desresponsabilizar, é necessário criar uma rede pública de lares
Há Escola Pública, há Serviço Nacional de Saúde, também é possível uma rede pública de lares

O Governo continua a transferir recursos públicos para a grande distribuição ao mesmo tempo que não garante o controlo de preços dos bens alimentares

27 Março 2023

Relativamente às medidas hoje anunciadas o que constatamos é que Governo continua a não dar resposta àquele que é o profundo contraste entre os lucros milionários dos grupos da grande distribuição e os cortes nas pensões e nos salários que, apesar dos aumentos risíveis que o Governo apresentou para a Administração Pública, continuam a perder poder de compra em todo o ano de 2022 e 2023.

Sobre as «novas medidas do Governo para mitigar o aumento do custo de vida»

24 Março 2023

O que foi anunciado pelo governo é manifestamente limitado e parcelar face à dimensão dos problemas com os quais estamos confrontados. O aumento do custo de vida, preços especulativos de bens e serviços essenciais, a continuada perda de poder de compra de salários e pensões, lucros colossais que não param de aumentar por parte dos grupos económicos.

Pelo reforço da capacidade financeira do Poder Local

24 Março 2023

É mais que justa e necessária a valorização remuneratória das Forças Armadas

24 Março 2023

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Daqui saudamos e felicitamos os mais de 7700 peticionantes que solicitam à Assembleia da República a produção de uma medida legislativa que reveja e altere a norma que regulamenta o Sistema Remuneratório dos Militares, em nosso entender revela-se de inteira justiça esta solicitação, considerando que há mais de uma década que o sistema remuneratório dos militares não é alterado.

A degradação das remunerações das Forças Armadas está na base dos graves problemas de recrutamento
Pela Valorização Remuneratória e Social dos Militares das Forças Armadas

O PCP está como sempre com a luta dos pequenos e pequeníssimos viticultores do Douro

23 Março 2023

Sr. Presidente, Srs. Deputados

A produção vitícola na Região Demarcada do Douro é uma realidade absolutamente especial e única no nosso País, com poucas comparações no plano mundial. É isso que justifica a necessidade de gozar de uma regulação especial que subsiste há mais de 2 séculos! É a essa realidade que o Projeto de Lei que o PCP traz hoje a debate dá resposta.

Os homens e mulheres, os trabalhadores, foram eles que construíram a riqueza do Douro
Aprova os Estatutos da Casa do Douro

É urgente a concretização desta proposta do PCP de reforço da contratação de psicólogos escolares

23 Março 2023

A Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) assume que “o sistema educativo (…) [deve] contribuir para o desenvolvimento pleno e harmonioso da personalidade dos indivíduos, incentivando a formação de cidadãos livres, responsáveis, autónomos e solidários e valorizando a dimensão humana do trabalho”.

O PCP defende o rácio de um psicólogo para 500 alunos
Regime de contratação e colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos de ensino

O compromisso do Governo é com os grupos económicos sacrificando salários e pensões e fazendo regressar a fome

22 Março 2023

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Sr. Primeiro-Ministro,

No início deste ano, o senhor Primeiro-Ministro, considerou que o aumento da inflação “é como é”, como se fosse uma espécie de fatalidade e não houvesse nada a fazer, procurando justificar a inação do Governo para travar o aumento especulativo dos preços de bens e serviços essenciais.

O Governo não só não garante habitação como incentiva a especulação
Pela integração urgente dos trabalhadores dos bares da CP nos quadros do CP
Quer na saúde, quer na educação, o Governo não enfrenta os problemas, agrava-os
A intenção do Governo é criar as condições para justificar a privatização do transporte público fluvial
Depende do Governo PS resolver os problemas da saúde e da educação não o faz porque não quer
É possível reduzir a dívida, sim, mas fazê-lo graças ao crescimento económico, e não à custa do crescimento – e à custa das condições de vida do Povo!