Intervenções

Política de rendimentos, desigualdades e exclusão social

8 Abril 2010

Debate de urgência sobre política de rendimentos, desigualdades e exclusão social

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Quando Almeida Garrett questionava «Quantos pobres é que são precisos para criar um rico?», estava, claramente, a colocar uma das questões centrais para se perceberem as razões da pobreza e da exclusão social.

Estatuto do Bolseiro de Investigação

8 Abril 2010

Actualização extraordinária das bolsas de investigação. Primeira alteração à Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação) Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em formação (projectos de lei n.ºs 41/XI/1.ª e 42/XI/1.ª)

Ataques terroristas em Moscovo

8 Abril 2010

Voto de condenação pelos ataques terroristas que tiveram lugar em Moscovo (voto n.º 34/XI/1.ª)

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:

Instabilidade político-militar na Guiné-Bissau

8 Abril 2010

Voto de condenação pela instabilidade político-militar e pelo atentado à ordem constitucional ocorrido na Guiné-Bissau (votos n.os 35/XI/1.ª e 36/XI/1.ª)

Vinculação definitiva dos professores contratados

8 Abril 2010

Petição solicitando a vinculação definitiva dos professores contratados e profissionalizados, com 10 ou mais anos de serviço docente prestado no ensino público Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas (petição n.º 1/XI/1.ª)

PCP defende Bolseiros de Investigação Científica

8 Abril 2010

Intervenção de Miguel Tiago no debate sobre os Projectos de Lei do PCP para os Bolseiros de Investigação Científica

Medicamentos em unidose

7 Abril 2010

Debate de actualidade sobre a dispensa de medicamentos em unidose

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Criação de espaços de naturismo

7 Abril 2010

Regime da prática de naturismo e da criação de espaços de naturismo
(projecto de lei n.º 23/XI/1ª)
(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Rede nacional de cuidados oncológicos

7 Abril 2010

(projecto de lei n.º 127/XI/1.ª e projecto de resolução n.º 28/XI/1ª)

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Após o período de discussão pública da proposta de Requisitos para a Prestação de Cuidados em Oncologia, ainda não se conhece o seu resultado e qual irá ser a decisão do Governo.

Vacinação da vacina pneumocócica

7 Abril 2010

Recomenda ao Governo que estude a possibilidade da inclusão no Plano Nacional de Vacinação da vacina pneumocócica ou, em alternativa, a sua comparticipação, no mínimo, pelo escalão C (projecto de resolução n.º 59/XI/1ª)