Intervenções

PCP condena criminoso ataque de Israel

2 Junho 2010

O PCP condenou hoje na Assembleia da República, o criminoso massacre perpetrado há dois dias pelos militares israelitas, a mando do seu governo, contra as seis embarcações que compunham a “Frota da Liberdade”. José Soeiro afirmou ainda que é imperioso exigir o fim do bloqueio a Gaza.

Ataque de forças israelitas contra uma frota de ajuda humanitária

Trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual

28 Maio 2010

Define o regime socioprofissional aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual (projecto de lei n.º 247/XI-1.ª)
Estabelece o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo (projecto de lei n.º 248/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Carta da Terra

28 Maio 2010

(projecto de resolução n.º 23/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O Grupo Parlamentar do PCP associa-se aos princípios enunciados na Carta da Terra e saúda, por isso mesmo, o Partido Ecologista «Os Verdes» por trazer esta discussão à Assembleia da República.

Vulnerabilidade Sísmica

28 Maio 2010

Plano Nacional de Redução da Vulnerabilidade Sísmica (projecto de resolução n.º 6/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Exercício do direito constitucional de queixa ao Provedor de Justiça em matéria de defesa nacional e das Forças Armadas

28 Maio 2010

Garante o exercício do direito constitucional de queixa ao Provedor de Justiça em matéria de defesa nacional e das Forças Armadas (Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de
Julho, e revogação da Lei n.º 19/95, de 13 de Julho)
(projecto de lei n.º 159/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Investimento público e modernização do transporte ferroviário

28 Maio 2010

O PS, PSD e CDS chumbaram hoje na Assembleia da República o projecto de resolução do PCP sobre investimento e modernização do transporte ferroviário. Bruno Dias afirmou que, se deve ainda, tomar as medidas necessárias para que, rapidamente, a Terceira Travessia do Tejo seja uma realidade.

Transporte ferroviário

Uma importante entrevista sobre o Euro

28 Maio 2010

1. Na Terça-feira, João Ferreira do Amaral, Professor no Instituto Superior de Economia e Gestão, teve, no Jornal de Negócios, uma importante entrevista sobre as consequências para o País da adesão ao Euro, e os problemas decorrentes da presença na União Económica e Monetária (UEM) no actual contexto de crise.

As consequências da entrada no euro na actual situação económica do País

27 Maio 2010

Declaração política dando conta de uma entrevista do Professor do Instituto Superior de Economia e Gestão João Ferreira do Amaral em que refere as consequências da entrada no euro na actual situação económica do País, com elevada taxa de desemprego e estagnação económica, e defende a alteração de políticas para saída da crise

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Corte nos apoios sociais

27 Maio 2010

As reduções nas medidas anticrise aprovadas pelo Governo em Conselho de Ministros, nomeadamente o corte nos apoios sociais

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Rita Calvário,

Portagens em algumas auto-estradas SCUT

27 Maio 2010

Acusações ao Governo de não respeitar princípios de equidade, justiça e transparência ao introduzir portagens em algumas auto-estradas SCUT

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Jorge Costa,