Intervenções

Rede nacional de bibliotecas públicas

14 Janeiro 2011

Cria a rede nacional de bibliotecas públicas
(projecto de lei n.º 468/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
A rede nacional de bibliotecas públicas foi criada em 1987 e enquanto rede foi criada com base num programa de apoio às bibliotecas municipais que permitiu, por todo o País, a construção de, até ao momento, 192 bibliotecas municipais.

A recessão da economia portuguesa

13 Janeiro 2011

A questão do leilão da dívida pública e das previsões do Banco de Portugal sobre a recessão da economia portuguesa

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Manuel Pureza,

Aumento dos preços dos bens essenciais

13 Janeiro 2011

Debate de urgência sobre o aumento dos preços dos bens essenciais

Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados:
Se há preços com implicações transversais em toda a estrutura de bens e serviços é, certamente, o caso do preço da energia. Acrescente-se a sua implicação directa na competitividade dos produtos transaccionáveis.

Portagens na Via do Infante

13 Janeiro 2011

Suspende o processo de introdução de portagens na Via do Infante
(projecto de resolução n.º 302/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Mais uma vez, discutimos nesta Assembleia o problema da introdução de portagens nas SCUT. Agora, tratamos deste problema no Algarve.

O estado da economia portuguesa

13 Janeiro 2011

O estado da economia portuguesa e os resultados obtidos na operação de emissão da dívida pública

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos,

O caso da energia

13 Janeiro 2011

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhores Deputados

1.UMA POLÍTICA QUE PENALIZA DUPLAMENTE OS PORTUGUESES

Se há preços com implicações transversais em toda a estrutura de preços de bens e serviços, é certamente o preço da energia.

Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público

13 Janeiro 2011

Altera os Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público em matéria de aposentação, reforma e jubilação, define as condições de atribuição do suplemento de fixação e do novo suplemento que substitui o subsídio de compensação e altera os respectivos regimes de
substituição e acumulação
(proposta de lei n.º 45/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Justiça,