Intervenções

Financiamento das iniciativas de apoio e reconstrução na Região Autónoma da Madeira

12 Maio 2010

Fixa os meios que asseguram o financiamento das iniciativas de apoio e reconstrução na Região Autónoma da Madeira na sequência da intempérie de Fevereiro de 2010 (proposta de lei n.º 24/XI-1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

12 Maio 2010

Criticas à nomeação de um ex-governante socialista para a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Jorge Bacelar Gouveia,

Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

12 Maio 2010

O estado de degradação em que se encontra o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Peço desculpa, mas, antes de lhe dirigir uma pergunta, não posso deixar de tecer um comentário à expressão «quantas caras tem a CDU», dita aqui por um membro do Partido Socialista.

Risco das doenças cardiovasculares

12 Maio 2010

Os factores de risco das doenças cardiovasculares

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Defensor Moura,

Política orçamental do Governo

12 Maio 2010

Debate de actualidade sore a política orçamental do Governo

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Declaração Política sobre o PEC do bloco central e as medidas do PCP

12 Maio 2010

Em declaração política na Assembleia da República, o PCP afirmou que o "bloco central" prepara-se para tentar impor ao País um programa de capitulação cujo objectivo central é dar novos e mais graves golpes nos direitos e condições de vida da esmagadora maioria do nosso Povo.

Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP

7 Maio 2010

Voto de saudação pelo Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP também se associa ao voto de saudação do Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP.

Tributa as mais-valias mobiliárias de qualquer origem e natureza

7 Maio 2010

Tributa as mais-valias mobiliárias de qualquer origem e natureza, independentemente do tempo de detenção do património, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro, e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/Det

Nova taxa de IRS — no valor de 45%

7 Maio 2010

Introduz uma nova taxa de IRS — no valor de 45% — para sujeitos passivos ou agregados familiares que obtenham rendimentos anuais superiores a € 150 000 (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

PCP solidário com o povo grego recusa empréstimo à Grécia

7 Maio 2010

Em intervenção na Assembleia da República, Bernardino Soares referiu que as condições que estão subjacentes aos empréstimos à Grécia significam congelamento de salários e pensões, corte de subsídio de férias e natal, redução brutal do investimento público, encerramento de serviços públicos e privatizações.