União Europeia

Responder às necessidades da saúde mental exige o reforço do Serviço Nacional de Saúde

A saúde mental tem que ser encarada como um problema de saúde publica, que pode afetar uma pessoa desde tenra idade até à velhice. A garantia de uma adequada resposta, exige serviços de saúde públicos que assegurem políticas de prevenção, diagnostico, tratamento, acompanhamento e reintegração. Só o serviço público pode verdadeiramente responder a este desígnio sem fazer depender a resposta da condição económica do indivíduo.

Incorporação da função Rádio FM sem ligação à Internet nos telemóveis

Numa sociedade cada vez mais digitalizada, os telemóveis são essenciais, deixando de ser umacessório para ser uma ferramenta indispensável no dia-a-dia de quase todos os cidadãos.

Apoio aos produtores de milho

Os produtores de milho, em Portugal, enfrentam uma situação muito difícil, resultante, entre outros aspetos, do baixo preço na produção de milho e da sua falta de escoamento.
Se há um ano, a tonelada era vendida a 335€, atualmente não ultrapassa os 220€. Ou seja, oprodutor chega a perder 115€ por tonelada de um ano para o outro.

Sobre as regras de rotulagem do vinho

As alterações ao Regulamento da OCM (Organização comum dos mercados), efectuadas pelo Regulamento (UE) 2021/2117, preveem a comunicação obrigatória da lista de ingredientes e da declaração nutricional dos vinhos e dos produtos vitivinícolas aromatizados. Essas novas disposições
de rotulagem são aplicáveis a partir de 8 de dezembro de 2023, com uma cláusula de esgotamento para as existências de produtos que foram «produzidos» antes dessa data.

Rejeitar as actuais políticas de habitação

Mais uma vez queremos trazer a debate a grave situação da habitação em Portugal.
Hoje aqui trazemos a nossa solidariedade com o mais de milhão de famílias que em Portugal que se confrontam com o brutal aumento das prestações da Casa.

Reduzir embalagens, recuperar o controlo público do sector de gestão de resíduos

É inegável a necessidade de reduzir o sobre-embalamento.

Tal obriga a uma intervenção sobre a produção e a comercialização, visando limitar o recurso a produtos sem qualquer utilidade, bem como a efetiva redução da produção e utilização de produtos descartáveis e inúteis.

Rejeitamos uma lógica em que se transfira ao consumidor final a responsabilidade e os custos de opções que a indústria não quer contrariar.

Reduzir embalagens, recuperar o controlo público do sector de gestão de resíduos

É inegável a necessidade de reduzir o sobre-embalamento.

Tal obriga a uma intervenção sobre a produção e a comercialização, visando limitar o recurso a produtos sem qualquer utilidade, bem como a efetiva redução da produção e utilização de produtos descartáveis e inúteis.

Rejeitamos uma lógica em que se transfira ao consumidor final a responsabilidade e os custos de opções que a indústria não quer contrariar.

Revogar o Tratado de Lisboa, defender a soberania

Neste debate, impõe-se recordar o processo de imposição do Tratado de Lisboa à revelia dos povos, demonstrando o desprezo e desrespeito das instituições da União Europeia pela vontade popular expressa em vários países de clara rejeição da dita “Constituição Europeia”.

Agora e uma vez mais, partindo da farsa que constituiu a chamada “Conferência sobre o Futuro da Europa”, procura-se ardilosamente através da evocação de problemas, encobrir os verdadeiros objectivos de fundo, entre os quais:

Programa de documentação das capturas de atum-rabilho

Este relatório tem como objectivo transpor para a legislação da UE as medidas de conservação e gestão relativas ao atum-rabilho, em especial o programa de documentação das capturas deste tunídeo, adoptadas pela Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT).
Estas recomendações centram-se essencialmente em medidas relativas à comunicação das capturas, verificação e transmissão de dados, nomeadamente por via electrónica. Estão ainda previstas derrogações a algumas destas regras para a pesca de pequena escala, costeira e artesanal.

Quadro de certificação da União relativo às remoções de carbono

O objectivo desta nova proposta legislativa é, supostamente, certificar as remoções de carbono na UE, incentivar a inovação em tecnologias e práticas de remoção de carbono, a fim de garantir remoções de alta qualidade. A proposta da Comissão, além de vaga confere-lhe um poder discricionário quanto à decisão sobre as atividades abrangidas por este quadro de certificação. A posição do Parlamento Europeu determina critérios de utilização destes certificados com vista à redução da sua utilização para fins de compensação.