Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu

É urgente eliminar as disparidades salariais que penalizam as mulheres

É urgente eliminar as disparidades salariais que penalizam as mulheres

As mulheres ganham, em média, menos 13% do que os homens na União Europeia.

Essa disparidade é o reflexo da crescente exploração laboral como causa de fundo das desigualdades entre mulheres e homens.

A solução não está nem em bonitas proclamações de “políticas de igualdade” nem em directivas superficiais se elas, afinal, acabam por consagrar na letra da lei disparidades salariais discriminatórias das mulheres!

A solução está, sim, em políticas que concretizem o direito ao trabalho e ao trabalho com direitos; que valorizem os salários, que dêem combate efectivo às discriminações das mulheres no trabalho e no emprego.

Uma efectiva e mais abrangente acção política para a igualdade no trabalho, a garantia da aplicação do princípio de salário igual para trabalho igual, a capacitação autoridades nacionais competentes na fiscalização e punição das discriminações e violação dos direitos laborais e o reforço desses direitos, nomeadamente da contratação colectiva.

Essas são as políticas que podem efectivamente eliminar as disparidades salariais que penalizam as mulheres.

 

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