União Europeia

Deputado do PCP no Parlamento Europeu promove acção fotográfica pela Paz no Médio Oriente

João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, dinamizou hoje, durante a Sessão Plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, uma acção fotográfica pela paz no Médio Oriente que contou com a participação de deputados de diferentes grupos políticos.

Desde há um ano que o mundo testemunha a brutal agressão de Israel contra o povo palestiniano, o que configura uma prática genocida como denunciado junto do Tribunal Internacional de Justiça da ONU.

Prioridade à paz e à resposta aos problemas dos povos

Tendo em conta a agenda  do conselho queremos deixar um primeiro desafio.

Em vez de promoverem uma guerra interminável na Ucrânia, discutam soluções de paz para a Ucrânia e de segurança coletiva para toda a Europa.

Em vez de assistirem de braços cruzados, discutam medidas para pôr fim à política genocida de Israel, para travar a escalada de guerra de Israel no Médio Oriente, para garantir os direitos do povo palestino.

Defender o mundo rural, prevenir os incêndios! As responsabilidades da política de direita

Estivemos no terreno em São Pedro do Sul, Mangualde, na Madeira, lá onde populações, bombeiros e comunidades se confrontaram com o flagelo dos incêndios.

É preciso falar dos incêndios para tratar das soluções para os combater e, sobretudo, prevenir.

As violências têm de acabar onde quer que tenham lugar

A violência de género tem de ser erradicada. Trata-se de um flagelo social que atinge de forma dramática as mulheres.

Essa realidade está à vista nos dados relativos à violência doméstica. Em Portugal, 49,54% das vítimas em situação de acolhimento são mulheres e 48,8% crianças.

A política genocida de Israel não pode ser ignorada

Senhora Presidente,

Não é aceitável que hoje o Parlamento Europeu debata os acontecimentos de 7 de Outubro de 2023 omitindo deliberadamente a política genocida de Israel contra o povo palestiniano, como denunciado pelo Tribunal Internacional de Justiça, na sequência de décadas de ocupação de territórios palestinianos.

Uma escalada de guerra que provocou mais de 150 mil mortos e feridos palestinianos, dos quais muitos milhares crianças, e dois milhões de deslocados.

Em defesa dos direitos do povo sarauí - PCP propõe debate sobre a recente decisão do Tribunal de Justiça sobre os Acordos Comerciais da UE com Marrocos

João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, propôs hoje o agendamento de um debate com declarações do Conselho e da Comissão “sobre a recente decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre os Acordos Comerciais da UE com o Reino de Marrocos”, na Sessão Plenária do Parlamento Europeu que decorre esta semana, em Estrasburgo. 

Em defesa dos direitos do povo sarauí - PCP propõe debate sobre a recente decisão do Tribunal de Justiça sobre os Acordos Comerciais da UE com Marrocos

Senhora Presidente,

Propomos a inclusão na agenda de um debate sobre a recente decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre os Acordos Comerciais da UE com o Reino de Marrocos.

O Tribunal de Justiça da União Europeia indeferiu os recursos interpostos contra o acórdão do Tribunal Geral que declarava nulos os Acordos Comerciais da UE com Marrocos por incidirem sobre produtos agrícolas e piscatórios do Sahara Ocidental.

É urgente recorrer a apoios da UE para socorrer as populações afectadas pelos incêndios

Passados quase dois meses dos incêndios na Madeira, as consequências ainda continuam bem à vista. Na destruição da floresta, na destruição dos castanheiros, das cerejeiras, da actividade silvícola e pecuária, também da apicultura, as populações continuam a não ter a reparação dos prejuízos que os incêndios lhes causaram e a actividade económica, em alguns casos, continua comprometida.

Apoio do programa Horizonte Europa às empresas israelitas envolvidas no genocídio em curso na Palestina*

Desde 7 de outubro de 2023 e o início da ofensiva militar do Governo israelita em Gaza, a UE aprovou a atribuição de 126 milhões de EUR para apoiar 130 projetos que contam com a participação de israelitas, no quadro do programa Horizonte Europa e do Acordo de Associação UE-Israel. Entre estes participantes contam-se empresas de armamento que desenvolvem tecnologias utilizadas contra civis palestinianos. Israel é o maior beneficiário não europeu do financiamento da UE relacionado com a segurança.