Perguntas e propostas
Apoios a regiões deprimidas e com baixos índices de desenvolvimento
29 Novembro 2016
Uma recente visita à Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, permitiu a confirmação desta região como uma das mais pobres em Portugal. Os dados apresentados por aquela entidade indicam-na como tendo o PIB per capita mais baixo do país, dos mais baixos níveis de desenvolvimento social, elevados níveis de desemprego e sérias dificuldades do aparelho produtivo, a que se associa uma débil rede viária que dificulta as regiões adjacentes, com os constrangimentos que daí resultam da deslocação de pessoas e bens.
Apoios às acessibilidades para regiões deprimidas e com baixos índices de desenvolvimento
29 Novembro 2016
Uma recente visita à Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, permitiu a confirmação desta região como uma das mais pobres em Portugal. Os dados apresentados por aquela entidade indicam-na como tendo o PIB per capita mais baixo do país, dos mais baixos níveis de desenvolvimento social, elevados níveis de desemprego e sérias dificuldades do aparelho produtivo, a que se associa uma débil rede viária que dificulta as regiões adjacentes, com os constrangimentos que daí resultam da deslocação de pessoas e bens.
Sobre o processo de Paz na Colômbia e as recentes agressões e assassinatos
29 Novembro 2016
Na sequência do referendo ao processo de paz na Colômbia, verifica-se um aumento da perseguição política, das ameaças de grupos paramilitares, dos ataques e do assassinato de dirigentes sociais, camponeses e estudantis naquele país.
Genocídio no Burundi
28 Novembro 2016
O Burundi atravessa hoje um período dramático. Depois de uma guerra civil que ceifou a vida a mais de 300 000 pessoas entre 1993 e 2006, a violência regressou às margens do lago Tanganyika, com relatos recentes que deixam antever mais um genocídio em larga escala, na sequência do conflito que se iniciou com a eleição do actual presidente para um terceiro mandato altamente contestado.
Sobre os cortes no fundo de auxilio europeu às pessoas mais carenciadas
25 Novembro 2016
Numa recente visita ao Centro Local de Apoio aos Imigrantes do Conselho da Moita, Península de Setúbal, fomos informados que a assistência de produtos provenientes do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD), foram substantivamente reduzidas, com particular incidência para os bens alimentares.
Num momento em que na Europa, se sentem fortemente os efeitos das políticas de austeridade e empobrecimento, com números impressionantes de pessoas em risco de pobreza e exclusão social - 2 milhões 765 mil só em Portugal em 2015, 26,6% da população - pergunto à Comissão:
Acesso de comunidades carenciadas ao programa europeu de voluntariado
25 Novembro 2016
Numa recente visita ao Conselho do Seixal, fomos informados que nos últimos anos, nomeadamente após o processo de centralização dos programas relacionados com o Erasmus+ e o programa europeu de voluntariado numa única agência em Portugal, foram reduzidos substantivamente o número de jovens oriundos de comunidades carenciadas do distrito de Setúbal, com acesso ao programa europeu de voluntariado.
Haiti e a epidemia de cólera
22 Novembro 2016
Mais de 1000 pessoas pereceram em Haiti como consequência do embate do furacão Matthew de acordo com os dados da Protecção Civil de Porto Príncipe. São números provisórios que crescem à medida que novos balanços são realizados nas regiões mais remotas.
Tráfego humano na Líbia
22 Novembro 2016
Na semana passada, cerca de 8500 pessoas foram resgatadas ao largo da costa da Líbia enquanto tentavam alcançar a Europa. Enquanto alguns foram capazes de atravessar o Mediterrâneo, centenas de milhares de migrantes, refugiados e requerentes de asilo permanecem prisioneiros de milícias e grupos armados rivais que os exploram para fins comerciais. Desde a sua destruição pelas forças da Nato e da UE em 2011, a Líbia tornou-se uma placa giratória do tráfego de seres humanos.
O furacão Matthew
22 Novembro 2016
O furacão Matthew, no passado mês de Outubro, fustigou o Haiti, matando entre 546 e 1000 pessoas de acordo com várias estimativas. Mais de 175.000 pessoas perderam suas casas e 1,4 milhões de haitianos precisam de ajuda humanitária imediata. Os prejuízos estão estimados em cerca de dois bilhões de dólares ou 22% do PIB.
A ONU lançou um apelo de emergência no valor de 120 milhões de dólares para cobrir as necessidades básicas das vítimas, mas para o momento apenas 13% da soma necessária foi recolhida.
A comissão europeia e as portas giratórias
15 Novembro 2016
Um relatório recente da Corporate Europe Observatory (CEO) veio demonstrar que o fenómeno das portas giratórias representa uma prática generalizada e não constitui nenhuma excepção. Com efeito, e de acordo com o citado relatório, cinco dos treze comissários da Comissão Barroso I (2004-2010) e nove dos vinte e seis comissários da Comissão Barroso II (2010-2014) dedicam-se hoje a actividades de natureza privada reconhecidas como conflituantes com a sua condição de ex-comissários.
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