Perguntas e propostas

Sobre os cortes no fundo de auxilio europeu às pessoas mais carenciadas

25 Novembro 2016

Numa recente visita ao Centro Local de Apoio aos Imigrantes do Conselho da Moita, Península de Setúbal, fomos informados que a assistência de produtos provenientes do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD), foram substantivamente reduzidas, com particular incidência para os bens alimentares.
Num momento em que na Europa, se sentem fortemente os efeitos das políticas de austeridade e empobrecimento, com números impressionantes de pessoas em risco de pobreza e exclusão social - 2 milhões 765 mil só em Portugal em 2015, 26,6% da população - pergunto à Comissão:

Acesso de comunidades carenciadas ao programa europeu de voluntariado

25 Novembro 2016

Numa recente visita ao Conselho do Seixal, fomos informados que nos últimos anos, nomeadamente após o processo de centralização dos programas relacionados com o Erasmus+ e o programa europeu de voluntariado numa única agência em Portugal, foram reduzidos substantivamente o número de jovens oriundos de comunidades carenciadas do distrito de Setúbal, com acesso ao programa europeu de voluntariado.

Haiti e a epidemia de cólera

22 Novembro 2016

Mais de 1000 pessoas pereceram em Haiti como consequência do embate do furacão Matthew de acordo com os dados da Protecção Civil de Porto Príncipe. São números provisórios que crescem à medida que novos balanços são realizados nas regiões mais remotas.

Tráfego humano na Líbia

22 Novembro 2016

Na semana passada, cerca de 8500 pessoas foram resgatadas ao largo da costa da Líbia enquanto tentavam alcançar a Europa. Enquanto alguns foram capazes de atravessar o Mediterrâneo, centenas de milhares de migrantes, refugiados e requerentes de asilo permanecem prisioneiros de milícias e grupos armados rivais que os exploram para fins comerciais. Desde a sua destruição pelas forças da Nato e da UE em 2011, a Líbia tornou-se uma placa giratória do tráfego de seres humanos.

O furacão Matthew

22 Novembro 2016

O furacão Matthew, no passado mês de Outubro, fustigou o Haiti, matando entre 546 e 1000 pessoas de acordo com várias estimativas. Mais de 175.000 pessoas perderam suas casas e 1,4 milhões de haitianos precisam de ajuda humanitária imediata. Os prejuízos estão estimados em cerca de dois bilhões de dólares ou 22% do PIB.

A ONU lançou um apelo de emergência no valor de 120 milhões de dólares para cobrir as necessidades básicas das vítimas, mas para o momento apenas 13% da soma necessária foi recolhida.

A comissão europeia e as portas giratórias

15 Novembro 2016

Um relatório recente da Corporate Europe Observatory (CEO) veio demonstrar que o fenómeno das portas giratórias representa uma prática generalizada e não constitui nenhuma excepção. Com efeito, e de acordo com o citado relatório, cinco dos treze comissários da Comissão Barroso I (2004-2010) e nove dos vinte e seis comissários da Comissão Barroso II (2010-2014) dedicam-se hoje a actividades de natureza privada reconhecidas como conflituantes com a sua condição de ex-comissários.

Contribuições públicas para o Fundo Único de Resolução

15 Novembro 2016

No quadro na União Bancária, foi constituído o mecanismo único de resolução e o fundo único de resolução a ser constituído pelas contribuições do sistema bancário. A lógica subjacente baseia-se numa lógica de bail-In, determinada a evitar que sejam os contribuintes a pagar os prejuízos das instituições financeiras em dificuldade.

Apoios à Adega Cooperativa de Palmela

14 Novembro 2016

Numa visita à Adega Cooperativa de Palmela (ACP) foram-me transmitidas preocupações relativamente à ausência de comparticipação dos fundos da UE, referentes ao Programa de Desenvolvimento Rural 2020, num projecto de modernização de maquinaria/infra-estruturas essencial ao crescimento da Cooperativa.
Este projecto envolve diversas fases do processo produtivo, desde a recepção das uvas (condições de frio e de vinificação) até ao engarrafamento, passando pelas próprias infra-estruturas, com a necessária realização de algumas obras.

Projecto para tornar a ilha do Corvo independente de combustíveis fósseis para a produção de energia eléctrica

14 Novembro 2016

A ilha do Corvo, na Região Autónoma dos Açores, apresenta condições para se tornar totalmente independente de combustíveis fósseis para a produção de energia eléctrica. A conjugação de necessários investimentos no sector hidroeléctrico e no sector da energia eólica pode permitir, partindo das bacias de retenção actualmente existentes, assegurar a satisfação integral das necessidades de energia eléctrica da ilha com recurso exclusivo a energias renováveis.

Estudo de monitorização dos efeitos na saúde das populações da exposição a resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova

14 Novembro 2016

Perante a persistência de um pesado passivo ambiental em São Pedro da Cova, em resultado da deposição, há cerca de 15 anos, de toneladas de resíduos perigosos nas escombreiras das antigas minas, a população e várias instituições locais, com destaque para a Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, para além de reclamarem a remoção completas dos resíduos, a descontaminação dos terrenos e a requalificação ambiental de toda a área, têm igualmente vindo a defender a necessidade de se monitorizar a ocorrência de eventuais efeitos da exposição aos resíduos na saúde das populações.