Perguntas e propostas
Venda de leite em pó
27 Fevereiro 2017
De acordo com informações publicadas, a Comissão Europeia prepara-se para vender cerca de 400 mil toneladas de leite em pó acumulados a partir dos instrumentos de intervenção. Esta decisão decorre da subida ligeira dos preços do leite verificada no final de 2016. Neste sentido a Comissão Europeia decidiu a 24 de Novembro último colocar à venda 22 150 toneladas.
Mário Draghi e o Grupo dos Trinta
20 Fevereiro 2017
O gabinete do Provedor de Justiça Europeu lançou recentemente uma investigação sobre as ligações do Presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, com lobistas do setor bancário, através da sua participação, desde 2006, no chamado “Grupo dos Trinta” (G30).
Xylella fastidiosa em Espanha
20 Fevereiro 2017
A bactéria Xylella fastidiosa, que matou milhares de oliveiras em Itália, foi detetada no arquipélago espanhol dos Baleares. O conjunto das ilhas foi já classificado como zona infetada. De acordo com dados de 7 Fevereiro deste ano, em 565 amostras colhidas, 105 revelaram a presença desta bactéria, sobretudo em oliveiras e amendoeiras. Embora a Xylella fastidiosa não apresente qualquer risco para os seres humanos, é capaz de matar mais de 200 espécies de plantas, incluindo videiras, oliveiras e citrinos.
Possibilidades de pesca ao abrigo do Acordo de Pescas UE-Ilhas Cook
8 Fevereiro 2017
O relatório de avaliação ex ante do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a UE e as Ilhas Cook refere a possível existência de interesse da frota espanhola (quatro navios cercadores) e da frota portuguesa (um navio cercador) em desenvolver actividades de pesca na Zona Económica Exclusiva das Ilhas Cook. Refere ainda o mesmo relatório que as autoridades portuguesas e espanholas manifestaram interesse em dispor de licenças de pesca para navios palangreiros.
Lista negra europeia de países não cooperantes
8 Fevereiro 2017
O conselho da UE pretende aprovar até ao final de 2017 uma lista europeia de jurisdições ditas não cooperativas em matéria fiscal. Trata-se ao fim ao cabo de mais um adiamento de uma velha promessa considerada como fundamental em matéria de combate à fraude e à evasão fiscal.
No quadro da preparação desta lista, foram enviadas cartas a noventa países onde são colocadas um conjunto de questões cujas respostas serão depois analisadas com o objetivo de determinar a sua possível integração na lista negra.
Mais colonatos em Umm Al-Hiran
8 Fevereiro 2017
O governo de Israel persiste na completa violação da legislação internacional, mantendo a sua política de expansão dos colonatos em territórios palestinianos. No caso concreto os planos destinam-se a varrer do mapa a vila árabe de Umm Al-Hiran, na região desértica do Negev (al-Naqab), para, no seu lugar, erguer uma cidade destinada a judeus, evidenciando o objetivo de perpetuar a discriminação dos cidadãos árabes-palestinianos.
Introdução de medidas comerciais autónomas temporárias em favor da Ucrânia
30 Janeiro 2017
A Comissão Europeia propôs a introdução de medidas comerciais autónomas temporárias a favor da Ucrânia, que reforçam as concessões comerciais no Acordo de Associação abrangendo produtos agrícolas tais como tomate preparado, trigo, cevada e milho.
Negociações com o Mercosul
30 Janeiro 2017
A UE e o Mercosul relançaram o processo negocial com a troca de ofertas tarifárias em 11 de maio de 2016. A oferta tarifária europeia inclui contingentes em vários produtos sensíveis (aves, suínos, cereais, etc.).
Estudo sobre o impacto das concessões nos acordos de comércio livre de produtos agrícolas
25 Janeiro 2017
A Comissão apresentou no final de 2016 os resultados do seu estudo económico sobre os efeitos cumulativos das concessões feitas no contexto de acordos de comércio livre no setor agrícola da UE.
Desperdício alimentar
25 Janeiro 2017
O desperdício alimentar é um problema mundial que exige a adopção de medidas a todos os níveis. As estimativas actuais indicam que, globalmente, cerca de um terço dos alimentos produzidos para consumo humano é desperdiçado ou perdido (88 milhões de toneladas anuais com um prejuízo de 143 mil milhões de euros). Este desperdício representa um custo económico e ambiental muito elevado.
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