Ambiente

Revisão do 6º Programa de Acção em matéria de Ambiente e a definição de priorodades para o 7º Programa

O Sexto Programa de Acção em matéria de Ambiente termina em 22 de Julho de 2012, pelo que este relatório faz um balanço e uma redefinição de prioridades para o programa subsequente.

Estratégia da UE sobre a Biodiversidade até 2020

Este relatório foi melhorado, face à sua versão inicial. Congratulamo-nos com o facto de várias das emendas por nós propostas na Comissão de Ambiente terem sido aprovadas.

As mulheres e as alterações climáticas

É pertinente, neste relatório, a consideração de que as perigosas alterações climáticas devem constituir a máxima prioridade da UE.

Quadro comunitário de tributação dos produtos energéticos e da electricidade

Com esta directiva, a parte da taxa relacionada com as emissões de CO2 e a parte da taxa relacionada com o consumo de energia formarão, em conjunto, o imposto sobre um determinado produto.

Sexto Fórum Mundial da Água

Em Julho de 2010, culminando uma longa batalha, a Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução reconhecendo o direito à água potável e ao saneamento como um direito humano, essencial à plena fruição da vida e de todos os direitos humanos.

Sexto Fórum Mundial da Água

Esta resolução faz uma amálgama de alguns lugares comuns sobre a água, com generalizações incorrectas, que servem de envolvente a um conjunto de objectivos mercantilistas, bastante graves.

Impacto ambiental da actividade da Savinor

A Savinor é uma empresa, sediada no concelho da Trofa, cuja actividade se centra na transformação de produtos de origem animal, empregando mais de 200 trabalhadores.

Por razões inerentes à sua actividade, ao longo dos tempos tem estado confrontada com as consequências da emissão de odores dos produtos que recebe para transformação.

Situação do regadio em Portugal e investimentos necessários

Em Portugal, a superfície irrigável actualmente explorada é de 541 mil hectares, segundo o Recenseamento Agrícola de 2009.

O fututo do programa de Monitorização Global do Ambiente e da Segurança

O programa de Monitorização Global do Ambiente e da Segurança (GMES) desempenha o papel de "observação do planeta Terra".

Aplicação da directiva relativa aos resíduos e directivas conexas nos Estados-Membros da UE

Este relatório traça algumas linhas positivas, nomeadamente de denúncia de situações abusivas e ao mesmo tempo apresenta propostas com vista à redução e efectivação da chamada "hierarquia dos resíduos".