Ambiente

Plásticos oxo-degradáveis

22 Setembro 2011

Na sequência da recente conclusão da consulta pública sobre a potencial proibição dos sacos plásticos na UE, pergunto à Comissão:

1- Quais as principais conclusões que retirou desta consulta?

Uma abordagem abrangente em relação às emissões antropogénicas diversas de CO2 relevantes para o clima

13 Setembro 2011

São diversas as emissões atmosféricas, de origem humana, susceptíveis de interferir com o clima terrestre.

Mas a abordagem da União Europeia à problemática das alterações climáticas tem vindo a centrar-se, quase exclusivamente, no dióxido de carbono.

Celebração, pela União Europeia, do Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais

13 Setembro 2011

O atraso na aprovação deste Acordo decorre da sua não aprovação em 2008, pelo Parlamento, que dá agora a sua aprovação, em 2011, à adesão a um Acordo Internacional datado de 2006.

Associações de defesa da floresta

7 Setembro 2011

A Associação Floresta Segura foi constituída por um conjunto de cidadãos habitantes de concelhos da área da Mata do Buçaco. Os membros da associação asseguram, por meios próprios e com recursos ao trabalho voluntário, importantes tarefas de vigilância e patrulhamento das florestas.

Nemátode do pinheiro - controlo e recuperação de áreas afectadas

7 Setembro 2011

A doença do nemátode do pinheiro constitui um sério problema, ameaçando a sustentabilidade da floresta em várias regiões. O controlo desta praga exige um conjunto de procedimentos onerosos, que muitos produtores e/ou associações não têm condições para concretizar.

Espécies exóticas invasoras (Acácia) - controlo e recuperação de áreas afectadas

7 Setembro 2011

Algumas espécies vegetais exóticas invasoras, como a Acácia (Acacia spp.), têm vindo a alargar a sua área de distribuição em inúmeras áreas naturais, em especial em povoamentos florestais afectados por incêndios. A dispersão destas espécies leva frequentemente a um empobrecimento dos ecossistemas, com uma redução da biodiversidade e do seu valor funcional.

Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal - ETAR Barreiro/Moita

19 Julho 2011

Em Outubro de 2010, apresentei à Comissão uma pergunta escrita prioritária referente à Decisão de 09/12/2005, relativa ao projecto 2005 PT 16 C PE 002 (ETAR Barreiro/Moita), que condiciona o pagamento ao Promotor SIMARSUL, de cerca de 10 milhões de euros, ao determinar que o saldo do projecto só pode ser pago quando as obras das infra-estruturas necessárias ao tratamento das águas residuais das su

Redução das emissões de gases com efeito de estufa e a avaliação do risco de fuga de carbono

5 Julho 2011

Este relatório põe o dedo numa ferida: a UE, reclamando-se liderante na luta contra as alterações climáticas, fixou metas de redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa abaixo do limite inferior do intervalo recomendado pelo painel das Nações Unidas para as Alterações Climáticas.

Possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem o cultivo de OGM no seu território

5 Julho 2011

O relatório refere, e bem, algumas das muitas fragilidades no domínio da avaliação dos riscos associados ao cultivo e à disseminação de OGMs no ambiente. Fragilidades que existem também quando se trata de avaliar os efeitos na saúde e demais efeitos socioeconómicos.

Produção de óleo de palma e ameaça aos ecossistemas florestais da África equatorial

30 Junho 2011

Diversos factores têm contribuído para uma crescente demanda na produção de óleo de palma a nível mundial, sendo um deles a utilização deste produto como fonte de energia. De acordo com investigadores malaios, o consumo desta matéria-prima cresceu cerca de 5,2% no ano passado, tendo a produção sido aumentada apenas em 1%.