Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Fenómenos de eutrofização de águas costeiras e de estuários

Nalgumas massas de água costeiras na Europa têm vindo a ocorrer fenómenos de eutrofização, com proliferação de algas, o mesmo se passando nalguns corpos estuarinos. Estes fenómenos degradam seriamente o estado ecológico das águas, criando problemas de saúde pública e prejudicam um conjunto de actividades socioeconómicas, relevantes para o desenvolvimento das comunidades costeiras.

Tendo em conta este conjunto de impactos negativos significativos e também a natureza transfronteiriça que estes fenómenos podem adquirir (aliás, tal como os fenómenos que lhe subjazem), torna-se necessária e útil a existência de uma cooperação ao nível europeu, em torno de uma melhor compreensão das causas e consequências destes fenómenos e da definição de estratégias eficazes de combate.

Assim, pergunto à Comissão Europeia:

1. Tem acompanhado a ocorrência destes fenómenos?

2. Que medidas têm sido adoptadas para abordar o problema da eutrofização de águas costeiras e de estuários?

3. Que medidas (baseadas na cooperação, na aprendizagem mútua, na troca de experiências e de boas práticas, ou outras) irá a Comissão promover e adoptar no futuro?

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