Ambiente

Apoio às paragens biológicas no novo FEAMP

O regulamento do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, recentemente aprovado, prevê a possibilidade de apoio à cessação temporária das actividades de pesca nos períodos de defeso biológico – o que antes não acontecia.

Ponto de situação do Programa “Polis Litoral Ria Formosa”

O Programa “Polis Litoral Ria Formosa”, uma operação integrada de requalificação e valorização da orla costeira, previa um conjunto de estudos e de intervenções de âmbito diversificado nos cinco municípios da área geográfica da Ria Formosa. Temos contudo informação de que o nível de execução do Programa se encontra bastante abaixo do previsto.

Perguntamos à Comissão Europeia:

Pedido de esclarecimento

Relativamente ao vosso comunicado que tem como título "Quem são os eurodeputados campeões pelo clima e os seus destruidores?", os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE) gostariam de esclarecer o seguinte:

Visitas nas Jornadas Parlamentares do PCP em Setúbal

Declaração de Inês Zuber, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares em Setúbal.

"O reforço da CDU nas próximas eleições será um factor essencial para a mudança de rumo"

No encerramento das Jornadas Parlamentares que o PCP realizou no distrito de Setúbal, João Ferreira afirmou que em todas estas decisões a posição de submissão do governo português no Conselho foi acompanhada do voto favorável dos deputados do PSD, do CDS e do PS, no Parlamento Europeu, integrados nas respectivas famílias políticas, caucionando estas e outras decisões contrárias aos interesses do povo e do país.

Intervenção de Encerramento

Na sua riqueza, diversidade a abrangência, as intervenções hoje aqui feitas traçaram um quadro impressivo sobre as consequências de mais de três décadas de política de direita para o nosso país e para o nosso povo.

"As jornadas parlamentares não passam ao lado dos problemas do distrito de Setúbal"

Na abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza em Setúbal, João Oliveira afirmou que ao fim de quase três anos a destruir o país e a vida dos trabalhadores e do povo, o Governo tem em marcha uma campanha de propaganda diária de ilusões e mistificações sobre a realidade do país, vendendo ideias de falsos sucessos e recuperações que não casam com o agravamento da realidade económica e social sentida pelos portugueses diariamente.

"Um trabalho ímpar, útil para o País, para os trabalhadores e para a generalidade dos portugueses"

Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam em Setúbal, João Ferreira afirmou que a realidade confirmou todos os avisos e alertas que em devido tempo foram feitos pelo PCP. Confirma, além disso, existirem motivos de sobra para mudar de rumo. E fazê-lo urgentemente.

“Lei das Sementes”: mais um ataque aos pequenos produtores e privilégio para a agro-indústria!

O PCP promoveu uma Audição sobre a proposta de legislação da União Europeia relativa a sementes e material de reprodução vegetal, a chamada Lei das sementes. Proposta de Regulamento que constitui uma ameaça para a biodiversidade, para o património genético comum, para a livre reprodução, troca e venda de sementes por parte dos pequenos agricultores e horticultores.