Ambiente

Extração de caulino e avaliação de impacto ambiental

A actividade extractiva de caulino é reconhecidamente geradora de impactes ambientais negativos. A gestão dos impactos ambientais é regulada a partir da transposição da directiva comunitária 85/337/CEE com as modificações introduzidas pela directiva 97/11/CE. Sucede que esta directiva não estabelece limites claros que determinam a obrigatoriedade de avaliação de impacto ambiental.

Emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo

O transporte marítimo tem condições para vir a assumir no futuro uma ainda maior preponderância no transporte de carga à escala global.

Importa por isso ter em conta a dependência deste sector face aos combustíveis e a importância da implementação de medidas que permitam no futuro reduzir as emissões de gases de efeito de estufa que lhe estão associadas.

Produção de biocombustiveis de 1ª geração

A legislação actual exige que os Estados-Membros garantam 10% do consumo de energia no sector dos transportes seja obtido através de fontes renováveis até 2020.

Biocombustíveis de 1ª geração e emissões de carbono

O uso de terras agrícolas para biocombustíveis reduz a área disponível para produção de alimentos. Isso aumenta a pressão para desafectar mais terras, por exemplo, a desflorestação - um processo conhecido como "mudanças indirectas no uso da terra" (sigla inglesa ILUC).

Comissão- inclusão do sal marinho como produto biológico

Portugal possui extensas zonas de produção de sal em fase de reconversão, de acordo com os novos contextos sociais culturais e económicos.

Inclusão do sal marinho como produto biológico

A legislação actual exige que os Estados-Membros garantam 10% do consumo de energia no sector dos transportes seja obtido através de fontes renováveis até 2020.

Anexo1 do regulamento sobre produtos biológicos

Nos últimos anos, com a recente moda do sal tradicional, assistiu-se a uma revitalização das salinas e das respectivas actividades económicas conexas. A salicultura tradicional adquiriu mesmo expressão no mercado internacional. As salinas reúnem condições favoráveis para o desenvolvimento de outras actividades que, em complementaridade com a salicultura, poderão ser geradoras de riqueza.

Biocombustíveis e emissões de carbono

O uso de terras agrícolas para biocombustíveis reduz a área disponível para produção de alimentos. Isso aumenta a pressão para desafectar mais terras (por exemplo, a desflorestação) - um processo conhecido como "mudanças indirectas no uso da terra" (sigla inglesa ILUC).

Contestação a projecto de urbanização no concelho de Cascais (Portugal)

Um grupo de cidadãos do concelho de Cascais tem vindo a contestar a intenção de construção de novas edificações numa área limítrofe do Parque Natural de Sintra-Cascais (entre as localidades de Birre, Aldeia de Juso e Areia) e a consequente impermeabilização de solos, susceptível de afectar habitats e espécies de interesse comunitário e de comportar ameaças futuras em termos de quantidade e qualida

Ausência de registos fiáveis de ocorrência do nemátode do Pinheiro na região Norte de Portugal

A identificação do nemátode do Pinheiro em Portugal levou à definição de um conjunto de medidas tendo em vista o controlo desta praga, que inclui o estabelecimento de uma área de quarentena, a definição de zonas-tampão e a imposição de limitações à circulação de material lenhoso.