Intervenção de João Ferreira no Parlamento Europeu

Estratégia da UE sobre a Biodiversidade até 2020

Em 2001, a Comissão Europeia definiu como objectivo "travar a perda de biodiversidade até 2010". Dez anos depois, reconheceu não apenas que esse objectivo não foi atingido como também que "a biodiversidade global está gravemente ameaçada".

Discute-se agora a estratégia para a biodiversidade até 2020. Mais uma vez, definem-se metas e objectivos. Impõe-se, por isso, algumas perguntas: foram tiradas as devidas lições dos falhanços anteriores? Não estaremos daqui a dez anos a constatar um novo falhanço? O que se fez para corrigir o rumo? De que depende o sucesso ou insucesso neste caso?

Uma estratégia é feita de objectivos - de curto, médio e longo prazo - e de meios para os alcançar. Esta estratégia apresenta falhas num e noutro domínio. Vejamos alguns exemplos.

Persistem grandes insuficiências ao nível quer do financiamento - veja-se a proposta de Quadro Financeiro Plurianual e as dotações para o Programa Life, - quer dos mecanismos de controlo e de correcção da implementação da estratégia.

Por outro lado, algumas das políticas sectoriais com efeitos mais relevantes na biodiversidade, permanecem inalteradas na sua essência. É o caso das políticas agrícolas e comerciais - promotoras de modelos de produção intensiva, voltados para a exportação, da desregulação e liberalização do comércio, do enfraquecimento da produção e do consumo locais. Não basta dar a estas políticas uma aparência mais verde, mantendo inalterados os seus fundamentos, a sua proclamada "orientação para o mercado".

A Comissão entusiasma-se com a abordagem "business and biodiversity". Receamos bem que estejamos perante uma estratégia de "business as usual in biodiversity".

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