Assembleia da República

O PCP está como sempre com a luta dos pequenos e pequeníssimos viticultores do Douro

Sr. Presidente, Srs. Deputados

A produção vitícola na Região Demarcada do Douro é uma realidade absolutamente especial e única no nosso País, com poucas comparações no plano mundial. É isso que justifica a necessidade de gozar de uma regulação especial que subsiste há mais de 2 séculos! É a essa realidade que o Projeto de Lei que o PCP traz hoje a debate dá resposta.

É urgente a concretização desta proposta do PCP de reforço da contratação de psicólogos escolares

A Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) assume que “o sistema educativo (…) [deve] contribuir para o desenvolvimento pleno e harmonioso da personalidade dos indivíduos, incentivando a formação de cidadãos livres, responsáveis, autónomos e solidários e valorizando a dimensão humana do trabalho”.

A promiscuidade entre poder político e económico é uma afronta à democracia

A polémica em torno da intenção de contratação de uma antiga Secretária de Estado por parte de uma empresa que obteve benefícios do Estado, sob a sua tutela, suscitou a questão da adequação e eficácia do regime de incompatibilidades e impedimentos aplicável aos ex-titulares de cargos políticos.

Sobre a situação dos trabalhadores da comunicação social

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Despedimentos, acelerados ritmos de trabalho com redações cada vez mais reduzidas, total desregulação de horários de trabalho, vínculos laborais precários, constante recurso a estágios, baixos salários. Esta é a realidade que afeta milhares e milhares de trabalhadores da comunicação social.

É preciso proteger as crianças do abuso sexual, de todo o tipo de abusos

Com a divulgação do relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa, foram de conhecimento público factos muito graves, de prática reiterada de crimes de abuso sexual de crianças e jovens por parte de membros da Igreja.

Hoje assinala-se a soma de muitos anos de batalhas por uma igualdade plena numa sociedade de progresso e justiça social

Neste dia que assinala o Dia Internacional da Mulher, que nasceu em 1910 para dar força à luta organizada das trabalhadoras contra a exploração e opressão;

Neste 8 de março que assinala e se tornou símbolo de luta para sucessivas gerações de mulheres, pela consagração de direitos, pela igualdade e emancipação;