Projectos de Resolução

Recomenda ao Governo a correcção das irregularidades verificadas na colocação de professores
21 Setembro 2011
O concurso de colocação de professores, após a divulgação das listas resultantes do processo da Bolsa de Recrutamento nº 2, foi marcado pela continuidade da política de descredibilização deste importante mecanismo de recrutamento e selecção.

Cria uma Comissão Parlamentar Eventual para a Avaliação da Situação Financeira da Região Autónoma da Madeira
20 Setembro 2011

Recomenda ao Governo a Urgente Construção da Residência de Estudantes do Instituto Politécnico do Cávado e Ave
16 Setembro 2011
1.O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) foi criado Dezembro de 1994 em Barcelos. No IPCA são leccionados cursos de licenciatura, mestrados profissionais, cursos de especialização tecnológica e cursos não conferentes de grau (cursos de pós-graduação e cursos de especialização), em regime diurno, pós-laboral e ensino a distância.

Pela defesa dos CTT Correios de Portugal, pela manutenção do seu carácter totalmente público e pela melhoria da qualidade do serviço público postal
14 Setembro 2011
Exposição de motivos

PCP recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina
14 Setembro 2011
O PCP apresentou hoje, na Assembleia da República, um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo o reconhecimento do Estado da Palestina, nas fronteiras anteriores a 1967 incluindo Jerusalém Oriental e que conduza a sua acção no sentido de uma efectiva concretização de um Estado da Palestina independente e viável.

Recomenda uma profunda alteração no financiamento da empresa Metro do Porto, SA que permita o relançamento faseado da 2.ª fase da rede do Sist. de Metro Ligeiro da Área Metrop. do Porto, incluindo a extensão da Linha Verde, entre o ISMAI (Maia) e a Trofa
5 Agosto 2011
1. Um modelo de financiamento causador da actual situação de falência técnica da empresa Metro do Porto, SA
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