Perguntas ao Governo

Doentes com Esclerose Múltipla acompanhados no Hospital de Santa Maria foram informados que vão deixar de ser medicados com Interferon b-1ª a partir de janeiro de 2014.

3 Janeiro 2014

O recebeu uma exposição da TEM- Associação Todos com a Esclerose Múltipla que dava conta da existência de queixas / reclamações que lhes têm chegado de doentes acompanhados pelo Hospital de Santa Maria em Lisboa que terão sido informados pelo médico assistente que a partir de “janeiro de 2014 vão deixar a medicação atual interferon b- 1ª” dado que “sentem que a doença está estabilizada”.

Questões colocadas ao Ministro Economia no Debate da Especialidade do OE sobre o Distrito de Viana do Castelo que não foram respondidas

2 Janeiro 2014

No debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2014 foram colocadas questões sobre o Distrito de Viana do Castelo ao Ministro da economia que não foram respondidas.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais em vigor, solicito ao Governo, através do Ministro da Economia, que me preste os seguintes esclarecimentos:

Docente com Grau de Incapacidade Superior a 60% foi obrigada a não aceitar o horário por ser incompatível com as suas necessidades de acompanhamento médico

2 Janeiro 2014

O PCP recebeu uma exposição de uma professora contratada que, concorrendo ao abrigo do Decreto-Lei nº 29/2001, de 3 de fevereiro, no presente ano letivo, teve de recusar a colocação por não conseguir conciliar a necessidade de acompanhamento médico e a realização de tratamentos com a localidade onde foi colocada.

Questões colocadas ao Ministro da Administração Interna relativas ao Distrito de Braga no Debate da Especialidade do OE que não foram respondidas.

2 Janeiro 2014

No debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2014 foram colocadas questões sobre o Distrito de Braga ao Ministro da Administração Interna que não foram respondidas.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais em vigor, solicito ao Governo, através do Ministro da Administração Interna, que me preste os seguintes esclarecimentos:

Respostas do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia na Discussão da Especialidade do OE que merecem cabal esclarecimento

2 Janeiro 2014

No debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2014 foram colocadas questões ao Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia relativas ao Parque Nacional da Peneda-Gerês e do Parque Natural Litoral Norte, tendo as respostas fornecidas levantado a necessidade de um novo questionamento de forma a obter cabal esclarecimento.

Questões colocadas ao Ministro Economia no Debate da Especialidade do OE que não foram respondidas.

2 Janeiro 2014

No debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2014 foram colocadas questões sobre o Distrito de Braga ao Ministro da economia que não foram respondidas.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais em vigor, solicito ao Governo, através do Ministro da Economia, que me preste os seguintes esclarecimentos:

Suspensão do pagamento dos incentivos aos profissionais das USF tipo B de acordo com o previsto no quadro legal

29 Dezembro 2013

A Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) denunciou a suspensão do pagamento dos incentivos financeiros aos enfermeiros e aos secretários clínicos das USF tipo B, relativos ao ano de 2012, pelo cumprimento das metas contratualizadas, de acordo com a legislação em vigor.
O pagamento dos incentivos financeiros devia ter sido pago em maio/junho.

Suspensão do pagamento dos incentivos aos profissionais das USF tipo B de acordo com o previsto no quadro legal

29 Dezembro 2013

A Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) denunciou a suspensão do pagamento dos incentivos financeiros aos enfermeiros e aos secretários clínicos das USF tipo B, relativos ao ano de 2012, pelo cumprimento das metas contratualizadas, de acordo com a legislação em vigor.

Funcionamento da Consulta Descentralizada da Toxicodependência em Barcelos

27 Dezembro 2013

A consulta do sítio internet do GASC (Gabinete de Acção Social Cristã) revela que, desde 2008, esta instituição dinamiza o projeto Sorrir que tem, entre outros, como objetivos “a mobilização de recursos subjacentes à realização de diagnósticos clínicos, psicológicos e familiares aos utentes; na facilidade de acesso à consulta para o tratamento em ambulatório aos toxicodependentes de Barcelos; na i

Atuação da Direção Geral de Alimentação e Veterinária perante o incumprimento dos matadouros

27 Dezembro 2013

A Associação de Matadouros e Empresas de Carnes de Portugal enviou-nos um conjunto de documentos (que anexamos) que atestam o modo como a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) está lidar com o incumprimento, por parte de uma empresa do setor, do pagamento obrigatório das taxas de inspeção sanitária, bem como dos sucessivos acordos estabelecidos de pagamento das referidas taxas em falta