Intervenções

Relatório governamental relativo ao acompanhamento do XV ano da participação de Portugal na União Europeia

11 Outubro 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

O trabalho de análise produzido pela CAE sobre o relatório governamental relativo ao acompanhamento do XV ano da participação de Portugal na União Europeia procura enumerar os elementos mais substantivos da integração comunitária ocorrida no decorrer do ano 2000.

Regime jurídico da acção executiva e Estatuto da Câmara dos Solicitadores

10 Outubro 2001

Senhor Presidente
Senhor Ministro da Justiça
Senhores Deputados

A proposta de Lei em discussão tem o mérito de visar conferir eficácia á acção executivo através da simplificação processual e da desjurisdicionalização de actos a praticar no âmbito das acções executivas.

Protecção dos direitos de autor dos jornalistas

2 Outubro 2001

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Quando se fala de Jornalismo e de Comunicação Social, há ideias, conceitos e princípios tão consensuais que nada nem ninguém assume voz dissonante quando se trata da sua defesa.

Liberdade de expressão, liberdade de imprensa, rigor, isenção, independência, credibilidade.

Medidas de reestruturação fundiária na área de intervenção do empreendimento de fins múltiplos

26 Setembro 2001

Projecto-lei n.º383/VII

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Há projectos que de tão longamente exigidos, esperados, debatidos e prometidos acabam por se confundir com a própria realidade. É o caso de Alqueva, sinónimo de Alentejo e esperança de desenvolvimento e emprego.

Interpelação sobre Política Fiscal

25 Setembro 2001

Ex.mo Senhor Presidente
Ex.mos Senhores Deputados
Senhor Ministro

Faz no próximo mês um ano que se iniciava, por proposta do PCP, o debate parlamentar sobre a reforma dos impostos sobre o rendimento.

Defesa e valorização do Tapete de Arraiolos

19 Setembro 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Declaração política sobre a situação do País

18 Setembro 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Com a abertura da nova sessão legislativa a Assembleia da República retoma em pleno o seu papel privilegiado no debate político e no confronto de ideias e propostas sobre a situação e os problemas do país.

Acontecimentos nos Estados Unidos da América

18 Setembro 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados,

O PCP reafirma a sua frontal e inequívoca condenação dos brutais atentados terroristas ocorriodos na semana passada nos Estados Unidos.

São actos bárbaros e de violência extrema para os quais não existe nenhuma justificação.
Foi um crime contra a Humanidade e não contra o Ocidente.

Prevê o plano da rede nacional de pistas dedicadas à circulação de velocípedes

26 Junho 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados

A presente iniciativa legislativa de "Os Verdes" coloca uma vez mais neste plenário a análise de uma questão essencial: a política de transportes e a sua relação com a mobilidade, a degradação do meio ambiente e a qualidade de vida das populações.

Comemoração do anivers?rio das autonomias das Regi?es Aut?nomas dos A?ores e da Madeira

26 Junho 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Ao intervir em nome do Grupo Parlamentar do PCP, neste momento evocativo do 25.º aniversário da consagração da autonomia regional dos Açores e da Madeira, começo por saudar, muito fraternalmente, o povo destas regiões e todos os cidadãos que o representam nos respectivos órgãos de governo próprio.