Intervenções

Políticas de combate à droga e à toxicodependência

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Concessão a todas as instituições de crédito do acesso à informação disponibilizada pelo

Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado do Tesouro e Finanças,

Questões relativas ao financiamento da reconstrução nas ilhas do Faial, Pico e S. Jorge, devido ao sismo ocorrido em 1998

Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Fagundes Duarte,

Quero saudá-lo por ter trazido este tema à Assembleia da República.

Criação do Imposto sobre Operações Cambiais

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Constitui uma evidência o importância dos movimentos de capitais de curto e curtíssimo prazo centrados nas transacções de divisas nos mercados cambiais, grande parte dos quais de carácter especulativo, factor de instabilidade e imprevisibilidade para os mercados financeiros e, em geral, para a economia mundial.

A abertura do ano lectivo de 2002/2003 e a política de educação do Governo

Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Ana Benavente,

De facto, a Sr.ª Deputada fez uma afirmação que é de uma seriedade muito grande e que eu gostaria de reafirmar. Estamos perante novos e velhos problemas: velhos, da governação socialista dos últimos seis anos; novos, agravados pela governação do PSD e do CDS-PP.

Alterações ao Regimento da Assembleia da República

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Debate mensal do Primeiro-Ministro com a Assembleia da República sobre o tema “A situação política internacional,

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,

A posição que V. Ex.ª assumiu à saída da reunião com o Presidente George W. Bush deu uma imagem de seguidismo do nosso país que nos entristece e que se dissociou claramente de posições, mais sensatas e mais ponderadas, tomadas por outros responsáveis de países da União Europeia.

Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Sustentável – Cimeira de Joanesburgo

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

No início do seu discurso, referiu que os resultados da Cimeira de Joanesburgo são moderadamente positivos.

No entanto, depois de ter ouvido a sua intervenção, creio que todos concluímos que o senhor não está moderadamente optimista, está imensamente optimista.

Falecimento da mulher de cultura e da parlamentar Helena Vaz da Silva

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Tive o privilégio pessoal e a honra de ter conhecido Helena Vaz da Silva quando ambos desempenhávamos o cargo de Deputados ao Parlamento Europeu, durante a legislatura que mediou entre 1994 e 1999.

Tive, finalmente, a oportunidade pessoal de conhecer e de privar com uma mulher que, para mim, e independentemente das diferenças de opinião, sempre constituiu uma referência de cultura e uma referência de acção e de intervenção cívica.

Morte do jornalista António Paulouro

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Conheci António Paulouro no início dos anos 70, no quadro da luta da oposição democrática contra a ditadura e no quadro do empenhamento comum para o lançamento de um semanário que não chegou, aliás, a ver a luz do dia, por ter sido proibido, à nascença, pela censura.