Intervenções
"Há uma alternativa! A renegociação da dívida, libertando Portugal das amarras da especulação"
12 Março 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que o caminho da renegociação da dívida, proposto pelo PCP, não está isento de dificuldades e constrangimentos, mas é aquele que melhor defende o interesse nacional, libertando o País e o povo português dos programas de austeridade feitos à medida dos interesses da especulação financeira.
Petição solicitando medidas no sentido de impedir que a interrupção voluntária da gravidez seja comparticipada pelo Estado português
7 Março 2014
(petição n.º 239/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Cumprimento os peticionários em nome do Partido Comunista Português.
A matéria aqui em discussão e a petição em análise levam-nos a refletir sobre várias dimensões das questões colocadas pelos peticionários.
Sobre a intervenção na via navegável do Douro
7 Março 2014
(projeto de resolução n.º 946/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por saudar o projeto de resolução apresentado pelo Partido Ecologista «Os Verdes» e dizer que há aqui três questões que importa colocar.
Altera a previsão legal dos crimes de violação e coação sexual no Código Penal
7 Março 2014
(projeto de lei n.º 522/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Programa nacional de simplificação administrativa e desburocratização
7 Março 2014
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por dizer que o PCP não tem nada contra a modernização da Administração Pública. Achamos que é fundamental para responder àquilo que são os interesses e os direitos das pessoas. Nessa medida, faço, desde logo, esta declaração.
Governo agrava as condições de acesso à reforma dos trabalhadores
7 Março 2014
O PCP apresentou a sua Apreciação Parlamentar ao Decreto Lei que altera o regime jurídico de proteção social nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social.
Transpõe parcialmente a Diretiva 2013/25/UE, do Conselho, de 13 de maio de 2013, que adapta determinadas diretivas no domínio do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços, em virtude da adesão da República da Croácia, ...
6 Março 2014
...e procede à segunda alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março
(proposta de lei n.º 208/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
A proposta de lei apresentada pelo Governo transpõe a Diretiva 2013/25/EU, do Conselho, de 13 de maio de 2013, para o ordenamento jurídico nacional.
Os cortes que o Governo está a fazer na educação, relegando o conhecimento e a cultura para um plano secundário
6 Março 2014
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Carlos Zorrinho,
Congratulo-o pela declaração política que trouxe a Plenário sobre a aposta na educação e a importância da educação numa sociedade.
O Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto, o 25.º aniversário da sua atividade e a pela conclusão dos trabalhos de especialidade relativos à lei da investigação clínica
6 Março 2014
Sr.ª Presidente,
Cumprimento a Sr.ª Deputada Conceição Bessa Ruão pela sua declaração política e pelo tema que traz.
Gostaríamos de fazer algumas considerações iniciais.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 554
- 555
- 556
- 557
- 558
- 559
- 560
- 561
- 562
- …
- seguinte ›
- última »