Intervenções

Tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas

25 Setembro 2014

Procede à vigésima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, aditando a substância alfa-fenilacetoacetonitrilo à tabela anexa V
(proposta de lei n.º 240/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados:

Apesar do discurso e da propaganda, o Governo PSD/CDS insiste no caminho da exploração de quem trabalha

24 Setembro 2014

Na declaração política que o PCP levou à tribuna do Parlamento, Jorge Machado afirmou que o aumento do salário mínimo nacional é da mais elementar justiça, impõe-se por uma questão de justiça na distribuição da riqueza e não pode servir como moeda de troca que visa prolongar no tempo os cortes dos salários no sector privado. O aumento do salário mínimo não tem nem pode ser compensado com medidas que visam a redução generalizada dos salários.

Alteração do Código Penal

24 Setembro 2014

(projetos de lei n.os 632/XII/3.ª, 653/XII/4.ª e 662/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Altera o Código Penal

24 Setembro 2014

(projetos de lei n.os 647/XII/3.ª, 659/XII/4.ª, 661/XII/4.ª e 663/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Deputados

A Convenção de Istambul, ratificada por Portugal em 2013, condena todas as formas de violência contra as mulheres e reconhece que mulheres e raparigas estão expostas a formas graves de violência que constituem uma violação dos seus direitos humanos.

O abandono do interior do País e o congestionamento do litoral

24 Setembro 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Leite Ramos,

A recente Cimeira do Clima, realizada em Nova Iorque

24 Setembro 2014

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

A privatização da Empresa Geral do Fomento (EGF)

24 Setembro 2014

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Helena Pinto, em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, saúdo-a pelo tema que trouxe a debate. Aproveito também o momento, nesta primeira linha da minha intervenção, para saudar os trabalhadores, os autarcas, as populações, que têm mantido a luta em defesa do carácter público das empresas multimunicipais e da EGF.

A melhoria dos indicadores económicos, nomeadamente no turismo

24 Setembro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Hélder Amaral,
Falou dos bons resultados do setor do turismo registados até agora, este ano, e principalmente este verão, e o que quero dizer, em primeiro lugar, é que ainda bem que há bons resultados neste setor.

A política do Governo nas áreas da justiça, com a reforma judiciária, e na da educação, pelos problemas havidos na abertura do ano escolar

24 Setembro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José Junqueiro,
O senhor trouxe aqui ao debate três questões relevantes da vida política nacional, que, evidentemente, dizem respeito à vida do nosso País, à forma como o nosso País é governado e ao dia-a-dia dos portugueses, no que se refere à justiça e à educação.

PCP questiona Ministra da Justiça sobre a situação caótica nos tribunais

23 Setembro 2014

A pedido do PCP, a Ministra da Justiça esteve hoje no parlamento, para prestar esclarecimentos sobre a situação caótica que se instalou nos tribunais portugueses por via da entrada em vigor do novo mapa judiciário em 1 de setembro de 2014, bem como as medidas necessárias e urgentes para superar esta situação.