Intervenções
"Governo contribui para o aprofundamento da injustiça na distribuição dos rendimentos"
18 Dezembro 2014
Na Interpelação do PCP ao Governo sobre a distribuição de rendimentos no país, Paulo Sá afirmou na sua intervenção que as opções fiscais do Governo contribuem para o agravamento das desigualdades e das injustiças sociais, há alternativa a esta iníqua política fiscal e é possível, como já foi demonstrado pelo PCP, aliviar a carga fiscal que recai sobre os trabalhadores e o povo, assim como sobre as micro e pequenas empresas, desde que se tribute de forma mais adequada o grande capital.
"Hoje temos um país mais desigual e injusto"
18 Dezembro 2014
Na Interpelação do PCP ao Governo sobre a distribuição de rendimentos no país, João Oliveira afirmou que este governo não tem preocupações com a justiça na distribuição da riqueza e estão a criar um país cada vez mais desigual e cada vez mais injusto e é por isso que os portugueses o vão derrotar.
"Portugal precisa de uma política que coloque em primeiro lugar os interesses do nosso país e do nosso povo"
18 Dezembro 2014
Na abertura da Interpelação do PCP ao Governo sobre a distribuição de rendimentos no país, Jorge Machado afirmou que é preciso, e com urgência, a demissão deste Governo e a consagração de uma política patriótica e de esquerda, que como o PCP propõe, valorize salários e reformas; que promova justiça fiscal; que privilegie a produção nacional e não os grupos económicos e que efectivamente proteja quem menos pode e tem por via das prestações sociais.
PCP apresenta projecto para restringir a penhora e execução de hipoteca sobre a habitação
17 Dezembro 2014
O PCP apresentou um Projecto de Lei que estabelece restrições à penhora e execução de hipoteca sobre a habitação. João Oliveira afirmou que os deputados que rejeitarem esta proposta, têm que assumir a responsabilidade pelo drama e pela miséria que vão continuar a impor às famílias portuguesas.
PCP apresenta soluções para os problemas da Escola Pública
17 Dezembro 2014
O PCP apresentou hoje duas Apreciações Parlamentares aos Decretos-Lei que aprova normas para a habilitação profissional de pessoal docente, recrutamento e mobilidade. Rita Rato na sua intervenção afirmou que o PCP apresenta soluções para garantir que os problemas, irregularidades e injustiças que marcaram o início do ano lectivo, e que causaram danos irreparáveis, no início deste ano lectivo não se voltem a repetir!
Petições sobre a escola pública
17 Dezembro 2014
Petição solicitando que se garanta uma escola pública de elevada qualidade para todos, o que não é compatível com o desvio de dinheiros públicos para financiar ofertas privadas
(petição n.º 392/XII/3.ª)
Petição solicitando moralização na utilização de dinheiros públicos, pondo fim aos privilégios do ensino privado e defendendo a escola pública de qualidade,
(petição n.º 403/XII3.ª)
Classifica o Mosteiro de Tibães como imóvel de interesse nacional, reconhecendo-o como monumento nacional
17 Dezembro 2014
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Altino Bessa,
Código de Processo Penal
17 Dezembro 2014
Procede à vigésima primeira alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 299/99, de 4 de agosto, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 317/94, de 24 de dezembro
(proposta de lei n.º 263/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Ministra da Justiça,
Sr.as e Srs. Deputados:
"A União Europeia é perita a inventar propaganda"
12 Dezembro 2014
Debate, com a participação do Primeiro-Ministro, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia, de preparação do próximo Conselho Europeu
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
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