Intervenções
Revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
9 Janeiro 2015
(projeto de lei n.º 747/XII/4.ª)
Procede à quarta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, que aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas
(proposta de lei n.º 265/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

PCP chama Ministros ao parlamento para discutir situação da Base das Lajes
9 Janeiro 2015
O PCP anunciou hoje que vai chamar à Assembleia da República o Ministro dos Negócios Estrangeiros e o Ministro da Economia para discutir o que pretende o governo fazer relativamente ao anuncio da extinção de 500 postos de trabalho na Base das Lajes.
PCP propõe ratificação da Convenção sobre Trabalho Digno para os Trabalhadores Domésticos
9 Janeiro 2015
(projeto de resolução n.º 1048/XII/3.ª)
Aprova a Convenção n.º 189, relativa ao trabalho digno para as trabalhadoras e trabalhadores do serviço doméstico, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 100.ª sessão, realizada em Genebra, em 16 de junho de 2011
(proposta de resolução n.º 94/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
"As políticas do PSD, CDS e PS afundaram e arruinaram a Casa do Douro"
9 Janeiro 2015
O PCP apresentou uma Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei do governo que altera os Estatutos da Casa do Douro extinguindo o actual estatuto de associação pública da Casa do Douro. João Ramos na sua intervenção afirmou que é lamentável que o Governo responsável pela extinção da instituição tenha tratado tão mal os seus trabalhadores, lavando as mãos do processo, não houve uma palavra para com os trabalhadores que se continuam a dirigir ao seu local de trabalho, onde a pressa na extinção e o desleixo na questão dos trabalhadores fazem com que hoje os armazéns, que guardam 160 milhões de euros do património dos lavradores durienses, estejam sem qualquer trabalhador.
PCP apresenta propostas para valorizar a avaliação continua no processo pedagógico
8 Janeiro 2015
Pela valorização da avaliação contínua no processo pedagógico e no regime de acesso ao ensino superior, pela não discriminação dos alunos do ensino artístico especializado
(projeto de resolução n.º 1199/XII/4.ª)
Petição solicitando a alteração da legislação que regula o acesso ao ensino superior dos alunos do ensino artístico especializado
(petição n.º 393/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
"A política do governo é responsável pela grave situação que o SNS atravessa"
8 Janeiro 2015
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro da Saúde:
Petição manifestando-se contra o encerramento de serviços de finanças
8 Janeiro 2015
(petição n.º 384/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Petição solicitando que se promova a observação, que pretendem que a Autoridade Tributária cumpra as convenções de dupla tributação sobre a tributação dos rendimentos de trabalho dependente auferidos fora de Portugal
8 Janeiro 2015
(petição n.º 372/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Gostaria de começar por saudar os mais de 4000 subscritores da petição hoje em discussão, que solicitam à Assembleia da República que diligencie no sentido de fazer cumprir as convenções sobre dupla tributação celebradas entre Portugal e diversos outros países.
Petição solicitando a redução imediata do imposto municipal sobre imóveis (IMI)
8 Janeiro 2015
(petição n.º 397/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Não posso deixar de referir, nesta intervenção, que, de facto, no debate político não vale tudo e que, insistentemente, a direita vem aqui dizer mentiras.
Construção urgente do centro de saúde na freguesia de Odivelas
8 Janeiro 2015
(projeto de resolução n.º 1200/XII/4.ª)
Petição manifestando-se pela construção do Centro de Saúde de Odivelas
(petição n.º 382/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O Grupo Parlamentar do PCP saúda os peticionários aqui presentes e todos os cidadãos subscritores da petição em apreço, que conta com mais de 5000 assinaturas.
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